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Lista de matérias
Projeto de lei - Executivo: 0009/2018
Data: 27/03/2018
Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, para apreciação dos excelentíssimos senhores vereadores desta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais).
Projeto de lei - Executivo: 0008/2018
Data: 27/03/2018
Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, para apreciação dos excelentíssimos senhores vereadores dessa Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Projeto de lei - Executivo: 0007/2018
Data: 06/03/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 07/2018, que cria o Fundo Municipal de Obras Públicas (FMO) e institui o Conselho Gestor do MO no âmbito da administração pública do Município de Uruoca e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo: 0006/2018
Data: 01/03/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 006/2018, que cria o Fundo Municipal de Agricultura (EMA) e institui o Conselho Gestor do EMA no âmbito da administração pública do Município de Uruoca e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo: 0005/2018
Data: 20/02/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 05/2018, que majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0004/2018
Data: 19/02/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 04/2018, que aumenta os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta o Município de Uruoca, revoga a Lei Municipal n° 202/2017 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 0003/2018
Data: 19/02/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 03/2018, que cria o conselho Municipal da Gestão Pública e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo: 0002/2018
Data: 20/02/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 02/2018, que altera o art. 12, da Lei Municipal n". 157, de 19 de fevereiro de 2015, revoga o art. 1°, V, da Lei Municipal n°. 202, de 17 de fevereiro de 2017 e revoga a lei ng 217 2017, de 01 de novembro de 2017.
Projeto de lei - Executivo: 0001/2018
Data: 16/02/2018
Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 01/2018, que Modifica a Lei Municipal n° 187'2016 e revoga a Lei Municipal n". 204/2017 e dá outras providências.
Projeto de indicação: 047/2013
Data: 02/08/2013
Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja criado mecanismos para premiação de funcionários que mais se destacarem no exercicio de suas funções".
Projeto de indicação: 046/2013
Data: 27/06/2013
Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja implantada uma academia pública ao ar livre no calçadão e praça de eventos com a disposição de aparelhos e contratação de profissionais que orientem a utilização dos mesmos,a prática de ginástica".
Projeto de indicação: 045/2013
Data: 24/06/2013
Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja colocado 05 (cinco) portes com luminárias no Cemitério Público Municipal São João Batista".
Projeto de indicação: 044/2013
Data: 22/06/2013
Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja feito uma reforma na Escola de Ensino Fundamental Antonio Fernades de Oliveira, na localidade de Canto das Pedras".
Projeto de indicação: 043/2013
Data: 07/06/2013
Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "o Municipio de Uruoca-ce, através das Secretárias competentes inclua o vilarejo "Barra do Mel" no programa Casa Vida, que viabiliza a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria.

Câmara Municipal de Uruoca

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