Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
331,370,2022-10-04,"Dispõe sobre a criação dos cargas de Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário e Biomédico, define atribuições, cargas horárias e remunerações; e, dá outras providências. ",2022,"LEI MUNICIPAL"
330,369,2022-09-06,"Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"
329,368,2022-08-09,"Institui o IPTU premiado, com sorteio de prêmios, no âmbito do município de Uruoca e dá outras providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"
328,365,2022-08-04,"Denomina a Praça Pública como Praça de Eventos Elma Luce Pessoa Martine e Raimundo Nonato Martins, equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras disposições.",2022,"LEI MUNICIPAL"
327,364,2022-08-04,"Majora o valor do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias pertencentes aos quadros de servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"
326,360,2022-06-14,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à infraestrutura e ao saneamento  - FINISA, e dá outras providências",2022,"LEI MUNICIPAL"
325,359,2022-05-30,"A nova delimitação a Zona Urbana da cidade de Uruoca, modificação do artigo 1º. Parágrafo único da Lei Municipal nº. 028/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"
324,358,2022-05-16,"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuito, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. ",2022,"LEI MUNICIPAL"
323,357,2022-05-16,"Dispõe sobre a criação dos cargos de psicólogo - EDUC e assistente social  - EDUC, define  atribuições, cargas horárias e remunerações; revoga a Lei Municipal nº. 342, de 07 de fevereiro de 2022; e, dá outras providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"
322,356,2022-05-06,"Dispõe sobre a outorga de ""Título de Cidadão Uruoquense"" ao ilustríssimo senhor, médico: DR ALEXANDER GUERRERO LAVADO dá outras providências.",2022,"LEI MUNICIPAL"