[{"Id":"331","Numero":"370","Data":"2022-10-04","Descricao":"Dispõe sobre a criação dos cargas de Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário e Biomédico, define atribuições, cargas horárias e remunerações; e, dá outras providências. ","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/331"},{"Id":"330","Numero":"369","Data":"2022-09-06","Descricao":"Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/330"},{"Id":"329","Numero":"368","Data":"2022-08-09","Descricao":"Institui o IPTU premiado, com sorteio de prêmios, no âmbito do município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/329"},{"Id":"328","Numero":"365","Data":"2022-08-04","Descricao":"Denomina a Praça Pública como Praça de Eventos Elma Luce Pessoa Martine e Raimundo Nonato Martins, equipamento público pertencente ao patrimônio do Município de Uruoca, no Estado do Ceará e dá outras disposições.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/328"},{"Id":"327","Numero":"364","Data":"2022-08-04","Descricao":"Majora o valor do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias pertencentes aos quadros de servidores públicos do Município de Uruoca e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/327"},{"Id":"326","Numero":"360","Data":"2022-06-14","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à infraestrutura e ao saneamento  - FINISA, e dá outras providências","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/326"},{"Id":"325","Numero":"359","Data":"2022-05-30","Descricao":"A nova delimitação a Zona Urbana da cidade de Uruoca, modificação do artigo 1º. Parágrafo único da Lei Municipal nº. 028/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/325"},{"Id":"324","Numero":"358","Data":"2022-05-16","Descricao":"Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuito, disponíveis e faltosos, na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. ","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/324"},{"Id":"323","Numero":"357","Data":"2022-05-16","Descricao":"Dispõe sobre a criação dos cargos de psicólogo - EDUC e assistente social  - EDUC, define  atribuições, cargas horárias e remunerações; revoga a Lei Municipal nº. 342, de 07 de fevereiro de 2022; e, dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/323"},{"Id":"322","Numero":"356","Data":"2022-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a outorga de \"Título de Cidadão Uruoquense\" ao ilustríssimo senhor, médico: DR ALEXANDER GUERRERO LAVADO dá outras providências.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarauruoca.ce.gov.br/leis/322"}]