Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
486,007/2026,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-02-20,"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA DO MEL.",
485,001,2025,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2025-12-18,"MOÇÃO DE APLAUSOS.","MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE"
484,005,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-12-18,"Alterar o artigo 12 da Lei Municipal nº 157, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o subsídio dos conselheiros tutelares, revogar a Lei Municipal nº 424/2024 e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
483,004,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-12-18,"Dispõe sobre reajuste e adequação ao vencimento básico do cargo de auxiliar ou técnico de enfermagem 20h, pertencente ao quadro da administração direta do município de Uruoca e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
481,020,2025,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2025-10-24,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construído um calçamento e uma praça em frente à casa do Senhor Afonso, na localidade de Braquatiara e dá outras providências.","JOEL PEREIRA DE SOUSA"
480,025,2025,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2025-10-24,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construído dois quebra-molas, sendo um de frente à Igreja Católica e outro na rua 31 de dezembro, aproximadamente à casa do Senhor Erik Batista no distrito de Paracua, e dá outras providências.","JOEL PEREIRA DE SOUSA"
479,024,2025,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2025-10-24,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma caixa d'água na localidade de Canto das Pedras, fazendo uma alteração na distribuição, sendo do rio Coreaú, mais precisamente do poço profundo da localidade de Missão, sendo construída a tubulação do poço profundo que está sendo entregue à população e dá outras providências.","JOEL PEREIRA DE SOUSA"
478,019,2025,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2025-10-24,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja retirado o calçamento de pedra tosca ao redor do campo de futebol e também os ferros das bandeiras e todas as cadeiras das arquibancadas e faça uma pista da entrada até as arquibancadas e dá outras providências.","JOEL PEREIRA DE SOUSA"
477,026,2025,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2025-10-24,"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construído um poço profundo na localidade de Boa Vista e tubulação e abastecimento de água naquela mesma localidade, dividindo em duas partes do novo poço profundo, e dá outras providências.","JOEL PEREIRA DE SOUSA"
476,029,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-09-25,"Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Uruoca para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Uruoca"