| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/03/2026 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA DO MEL. | 20/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS REGIMENTAIS , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E COLETES SALVA VIDAS PARA A LOCALIDADE DE CURRAL VELHO ,BALIZA E ADJACÊNCIAS. | 20/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE TÉCNICAS AUXILIANDO OS ENFERMEIROS QUE FICA DE PLANTÃO 24 HRS NO DISTRITO DE PARACUÁ E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Joel Pereira de Sousa | 20/02/2026 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE ,E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Joel Pereira de Sousa | 20/02/2026 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DORIVAL DANTAS TEIXEIRA | 13/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO | 13/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO : 01/2026 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CÉARA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/02/2026 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE NA LOCALIDADE DE LARGINHAS. | 13/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MATÉMATICA QUARENTAS HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚLBLICO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 12/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA BARRAGEM DE DOIS METROS DE ALTURAS NA LOCALIDADE DO BATATÃO NO RIO COREÁU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Joel Pereira de Sousa | 12/02/2026 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Unica Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 | PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 06/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 004/2026 | APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL 0004/2026 | 05/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 217/1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEVIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE,PARA ATENDER ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2024,06 DE DEZEMBRO DE 2024 | 03/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES,REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº493/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº054/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFÊNCIAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL. | 02/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | DISÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTES E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTECENTES AO QUADRO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO DE URUOCA REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 | Unica Votação | #16a085 | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2026 | INDICAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA PARA O ANO DE 2026 | 10/01/2026 | Unica Votação | #16a085 |