| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINANDO-O DE SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 043/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2019 | DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA - C.A.F.U EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/07/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2019 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 | FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O "DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2019 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 13/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2019 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 374/08 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 21/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 04/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2019 | ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |