| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL 004/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 23/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL OBJETIVANDO O REPASSE DOS VALORES DO PRECATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2019 | INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO, RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2019 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DA PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2019 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |