| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/09/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2025 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/09/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2025 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/09/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/09/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUOCA – FUNTUR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUOCA – CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/09/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 29/08/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2025 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 06/08/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2025 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 06/08/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 06/08/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E FISCAL À EMPRESA ALEXSANDRO RIBEIRO PARA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/06/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 | INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – IVCQ, MENSAL E ADICIONAL ANUAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/06/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DO COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/06/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/06/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | ALTERAR O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 471/2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 11/06/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR BOLSA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 423/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 146/2014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 21/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 276/2002, QUE DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÂNIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DOS BARREIROS, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA RAIMUNDO FERREIRA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA, NA CATEGORIA GESTÃO ESCOLAR. | Sheila Andrade; Fátima Aragão | 09/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMINHO DO TRABALHO” PARA CIDADÃOS URUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE TRABALHAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/05/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | EMENTA: QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO TATACA NA PASSAGEM DO PEDRO ALMEIDA, ONDE EXISTE UMA PONTE CONSTRUÍDA COM CARNAÚBA, INCLUINDO UM BUEIRO EM UMA GROTA A APROXIMADAMENTE 400 METROS DA PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA, ALÉM DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO PERCURSO INICIANDO DA PONTE DO ZÉ BENTO ATÉ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA. | Jean Fernandes | 29/04/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI 009/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025. TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.165, PARÁGRAFO 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 11/04/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, VULGO “BASTIÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 03/04/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA CE 362 NAS LOCALIDADES BARREIROS E TORRÕES. | Eraldo Lima | 02/04/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE AREIA DAS ARENINHAS DA SEDE, NA ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS E NA ARENA CANHAMBQUE, POR UMA AREIA DE PRAIA, BEM COMO A REFORMA DA ARENA DE VÔLEI DA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE E CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA BEACH TÊNIS NA SEDE. | Gago | 20/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO 011/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BANDEIRA. | Gago | 20/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO PRAÇA ARMANDO FONTENELE COSTA, VULGO “ARMANDO CRISTINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 19/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL 002/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Fátima Aragão | 17/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO X, DO ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE OUTUBRO DE 2024. | Fátima Aragão | 17/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE 8 HECTARES DE TERRA NA CIDADE DE URUOCA, MAIS 5 HECTARES NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E 5 EM PARACUÁ. | Joel; Gago | 12/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2025 | ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Fátima Aragão | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JEAN CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gago | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gago | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gago | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CILENE SOARES FONTINELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Lima | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, WANGERON SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Lima | 06/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 02 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARLA ANGÉLICA ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 02/03/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 28/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SACO/ALTO, DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA A IMPLANTAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE DO BANDEIRA DOS OLIVEIRAS. | Fátima Aragão | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA JURUMENHA. | Fátima Aragão | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REJANI ALVES DE CARVALHO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, URUOCA/CE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO AO TÍTULO DE: MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 25/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 URUOCA/CE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 10/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO : 01/2025 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/02/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 URUOCA/CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/01/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO : 03/2025 | DENOMINA A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA DE FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO E A SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/01/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | Fátima Aragão | 06/01/2025 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERA A LEI N° 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA BALIZA, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA JOÃO PEREIRA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 19/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO BOM SUCESSO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA ANTÔNIO SATURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 217, DE 05 DE MARÇO DE 1988, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA IRANILDO MOURÃO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | EMENDA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SECO. | Jean Fernandes | 12/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2024 | EMENDA: CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PEDRA PRETA INCLUINDO UMA ARENINHA ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE QUE NECESSITA DE UM AMBIENTE DE LAZER. | Jean Fernandes | 12/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 10/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2024 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 130/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 04/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE URUOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 04/12/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGOS - SIME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/11/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA-CE, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 13/11/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE URUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 13/11/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. | Mesa Diretora | 10/10/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2024 | REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA. | Macarrão | 25/09/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 19/09/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Macarrão | 04/09/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2024 | DISPÕE DA RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA, MARTINÓPOLE E URUOCA, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO URUOCA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE RUSSAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO SENHOR BENEDITO RONNER PEIXOTO, EMPREENDEDOR QUE ATUA EM IMPORTANTE OBRA PELA RELIGIOSIDADE E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Andrade | 22/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2024 | DENOMINA A ÁREA ESPORTIVA MUNICIPAL NA LOCALIDADE COCÓ, URUOCA-CE, COMO ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 21/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DÁ NOME DE PONTE ZÉ BENTO, PONTE LOCALIZADA NA PASSAGEM DO RIACHO DO MUCAMBO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA POR LEI. | Fátima Aragão | 20/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | EMENDA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA IMPLANTAÇÃO DE POSTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. | Fátima Aragão | 06/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2024 | EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA IMPLANTAÇÃO DE MATA-BURRO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DOS TUCUNS PELO ACESSO À CE 364. | Fátima Aragão | 06/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2024 | EMENDA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA IMPLANTAÇÃO DE MATA BURRO NA ESTRADA QUE LIGA CAMPANÁRIO A JARAQUASSUÍ, PERÍMETRO PRÓXIMO ÀS PONTES DO RIACHO DO MUCAMBO E DAR ACESSO À CE364. | Fátima Aragão | 06/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CASINHAS, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA JOÃO JACINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/06/2024 | Unica Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA "TELECEARÁ" SITUADO NO CENTRO DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Fátima Aragão | 04/06/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2024 | ALTERAR A LOCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 244/2018, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 23/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÁRIO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA FONTELE ALVES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 22/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LIDIANE GOMES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 22/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÁRIO ( VULGO CIDADAO URUOQUENSE) DO MUNICIPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LEDA MARIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 22/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÁRIO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA POLLYANA CARNEIRO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fátima Aragão | 22/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO QUE SEJA FEITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA EM ALGUMAS RUAS: NENÉM MUNDOCA, TERESINHA FERNANDES BATISTA, QUINCA GREGÓRIO, SELMA GREGÓRIO E NEGILDO FONTENELE, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 22/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE DE CASINHAS E IMPLEMENTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM ALGUNS TRECHOS. | Fátima Aragão | 22/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 16/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E FISCAL À EMPRESA F F B DOS SANTOS PARA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 15/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 | DISPÕE ALTERAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, COM A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE URUOCA DO CPSMS, EXTINGUE A LEI Nº 34/09, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 400/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 15/05/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. JORGE CARLOS HERRERA BRIDO | Sheila Andrade | 10/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A SENHORA PROFESSORA FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Andrade | 10/05/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2024 | DENOMINA A QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO COMO SEBASTIÃO TEIXEIRA. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/04/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/04/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/04/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DÁ NOME AO CALÇADÃO DA BALIZA AO SENHOR DOMINGOS DE OLIVEIRA SALES. | Gago | 11/04/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 | ALTERAR A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, MAJORAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, REVOGAR DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 03/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 03/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2024 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMO FRANCISCO VANDERLEI EQUIPAMENTO PÚBLICO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 13/03/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO JOÃO FÉLIX DE SOUSA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/03/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2024 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO GERARDO FRANCISCO DE SALES, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/03/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO JOÃO FÉLIX DE SOUSA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/03/2024 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇAMENTO NO SENTIDO GRANJA PARAACUÁ. | Joel | 29/02/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | ILUMINAÇÃO NO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ENTRADA DA PONTE SENTIDO URUOCA ATÉ PARACUÁ. | Joel | 29/02/2024 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | ALTERAR O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 388/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 23/02/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/02/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/01/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 035/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/01/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMETAR, AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 036/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/01/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 22/12/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/12/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. | Mesa Diretora | 01/12/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2023 | CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DO CANTO DAS PEDRAS, NO CALÇAMENTO NOVO. | Joel | 17/11/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2023 | DÁ NOME À AREINHA DA BALIZA DE JOÃO PEREIRA SALES, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO BALIZA. | Joel | 17/11/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2023 | DENOMINA RUAS DA CIDADE DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/09/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 19/09/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RATEIO DOS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 406, DE 03 DE JULHO DE 2023 E DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM REPASSADAS PELA UNIÃO FEDERAL, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/08/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DOM JOSÉ TUPINAMBÁ E MAESTRO PEDRO PEIXOTO, AMBAS NA SEDE DA CIDADE DE URUOCA. | Sheila Andrade | 17/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 | MAJORA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 16/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO URUOQUENSE O FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA-CEARÁ. | Sheila Andrade | 04/08/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 151.390,67 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/06/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 15/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA NOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 15/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS - APC E AOS CONSELHOS ESCOLARES - CE PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 15/06/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PROFISSIONAL ALUSIVO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL QUE SERÁ CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 06/06/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 033/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/05/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E MAJORAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/05/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/05/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2023 | MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2023 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 355/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, DAS QUAIS TRATAM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A UTILIZAR A PARCELA DOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES, PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO À DOCÊNCIA, DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, E PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº. 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2023 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, RATIFICA O TERMO QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM E REVOGA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O PRÊMIO SERVIDORAS MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DO ADICIONAL PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 264/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 08/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÔS SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES. | Mesa Diretora | 02/05/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/04/2023 | Unica Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR COM LOTAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA A LEI N° 376/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2023 | CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS. | Gago | 20/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICA PIÇARRAMENTO NAS LOCALIDADES DE CURRAL VELHO, BRAQUATIARA CHEGANDO ATÉ PARACUÁ. | Gago | 20/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA SAINDO DA PISTA EM FRENTE AO SENHOR JÚLIO, DANDO ACESSO À LOCALIDADE DA TAPERA. | Gago | 20/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2023 | VEJA A VIABILIDADE DE LEVANTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CANTO DAS PEDRAS, BRAQUATIARA, CURRAL VELHO E BALIZA. | Gago | 20/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2023 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DOMINGOS ALVES PEREIRA, COM AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COZINHA COM REFEITÓRIO, ÁREA DE SERVIÇOS, ALMOXARIFADO, ESPAÇO CULTURAL PARA APRESENTAÇÕES E INTERLIGAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA. | Joel | 20/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DE CANTO DAS PEDRAS, QUE DURANTE O VERÃO TEM ESCASSEZ DE ÁGUA. | Joel | 20/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2023 | PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA VÁRZEA DA CRUZ, COMEÇANDO DO TABULEIRO ATÉ A BALLIZA. | Gago | 14/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA 2 RUAS NAS CASINHAS, LIGANDO DO MATA BURRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR OSMAR. | Gago | 14/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/04/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DA COMARCA DE URUOCA-CE, MEDIANTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 163, DE 04 DE MAIO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 318, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 30/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA AO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO QUE RATIFIQUE NOMES DE ALGUMAS RUAS DE CAMPANÁRIO QUE ESTÃO COM ERROS ORTOGRÁFICOS E OUTROS COM DUPLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 17/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICA AO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO QUE VIABILIZE REPAROS NAS PASSAGENS MOLHADAS DA LOCALIDADE DE ESTREITO E CAJUEIRO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Fátima Aragão | 17/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 16/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | INSTITUI O MÊS DE ABRIL NO CALENDÁRIO DE URUOCA, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE DE ANIMAIS. | Sheila Andrade | 12/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº. 351/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 | DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - SEDEST, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 | CRIA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA AO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SACO NA ANTIGA ESTRADA 58, NA LOCALIDADE DO SACO. | Fátima Aragão | 09/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 | REALIZAR ESTUDO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE URUOCA, BASTITÃO, NAS ÁREAS FORA DO ALAMBRADO, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA PARA TREINAMENTO, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E ARENINHA. | Sheila Andrade | 09/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA AO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO FERNANDES NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Fátima Aragão | 08/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 | MAJORA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/03/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 | INSTITUI A COMENDA “FILHOS DE VALOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/02/2023 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 27/02/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 351/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/02/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/02/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA AO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO A REFORMA DA PRAÇA RIBAMAR VIANA DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Fátima Aragão | 22/02/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COMPREENDIDA ENTRE A GURITA DO APIZIM E AS PONTES DO RIACHO DO MUCAMBO, E MATA-BURRO NA METADE DO PERCURSO A SER PAVIMENTADO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Jean Fernandes | 16/02/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ESTUDANTES NAS PARADAS ESCOLARES. | Sheila Andrade | 03/02/2023 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 026/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 352/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2023 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2023 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2023 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2022 | DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INCLUSO PEDIDO DO EXMO. SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, PARA AUSENTAR-SE POR TEMPO DETERMINADO, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS. | Mesa Diretora | 11/11/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2022 | AGILIZAR A ILUMINAÇÃO DENTRO DOS CEMITÉRIOS: CASINHAS, BALIZA, BRAQUATIARA E PARACUÁ. | Gago | 04/11/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2022 | SOLICITA VAGAS PARA MOTO TAXISTA E TAXI PARA OS DISTRITOS DE CAMPANÁRIO E PARACUÁ E VAGAS PARA TAXI EM URUOCA. | Gago | 04/11/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2022 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DO COCÓ SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE, VISTO QUE A COMUNIDADE FICA DISTANTE DE SUA UNIDADE DE ORIGEM. | Fátima Aragão | 21/10/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA. | Fátima Aragão | 20/10/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGAR LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/10/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 | SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) NO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES. | Sheila Andrade; Fátima Aragão | 06/10/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MAESTRO PEIXOTO, LOCALIZADO NO CENTRO DE URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 21/09/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2022 | INSTALAÇÃO DA CASA DE REFERÊNCIA DAS MULHERES URUOQUENSES. | Joel | 02/09/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO COM APLICAÇÃO DE POSTES NA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA ANTONIO FERREIRA CUNHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | Sheila Andrade | 02/06/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | UMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE BALIZA, URUOCA-CE. | Joel | 13/05/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE CANTO DAS PEDRAS, URUOCA-CE. | Joel | 13/05/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | CONSTRUIR UM PALCO NO AÇUDE PREMUOCA E FAZER PAVIMENTAÇÃO, BARRACAS PADRONIZADAS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, ONDE FOI REALIZADA A 1ª URUFEST EM URUOCA. | Joel | 29/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A PARTIR DO 9º ANO A MATÉRIA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. | Irmão Gean | 16/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DE PARACUÁ PERTO DO PSF E CRECHE, NO PADRÃO DA PREFEITURA DE URUOCA. | Gago | 08/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTE, ATRÁS DA ESCOLA DOMINGOS ALVES PEREIRA EM PARACUÁ. | Gago | 08/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO DE TIJOLOS INTERTRAVADOS EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES ATRÁS DA ESCOLA DOMINGOS ALVES EM PARACUÁ. | Gago | 08/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TIJOLOS INTERTRAVADOS EM FRENTE À IGREJA NO DISTRITO DE PARACUÁ, E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRACA COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, ALÉM DA RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA IGREJA. | Joel | 08/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DE PARACUÁ PERTO DO PSF E CRECHE, PADRÃO DA PREFEITURA DE URUOCA. | Gago | 06/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | CONSTRUIR UMA PRAÇA E FAZER A FRENTE DA IGREJA EM TETRAVADO. | Gago | 01/04/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | CONSTRUIR SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO COAB EM CAMPANÁRIO. | Joel | 19/03/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CARDOSO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 04/02/2022 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO COCÓ. | Jean Fernandes | 09/12/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2021 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 08/12/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA PRAÇA ROZILDA FREIRE FONSECA COM AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 02/12/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 02/12/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DE EVENTOS CÍVICOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 01/12/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA A INSTITUIR O “PROGRAMA O CIDADÃO CONTRIBUI, URUOCA EVOLUI” QUE SERÁ EXECUTADO MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS GRATUITAMENTE AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IPTU DO ANO-BASE DO LANÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 29/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2021 | DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO COMO: EDIFÍCIO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO “ARAGÃO XIMENES”, ÓRGÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 22/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E AJUSTAR O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 11/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, UMA VEZ QUE O TITULAR DO PAÇO MUNICIPAL ENCONTRA-SE AUSENTE DESDE 25 DE OUTUBRO DE 2021, SOB PENA DE PERDA DE MANDATO, O QUE INFRINGE O ART.º 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Jean Fernandes; Hipolito; Hipolito | 08/11/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2021 | SEJA REALIZADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO, AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES. | Fátima Aragão | 29/09/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA. | Joel | 24/09/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2021 | DENOMINA A ÁREA ESPORTIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO ESPORTIVO MOACIR MACHADO FILHO. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO QUADRA POLIESPORTIVA RANDEJÚS SILVEIRA CARNEIRO. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO COMO ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2021 | DENOMINA A ÁREA RECREATIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO RECREATIVO JOSÉ DE ALMADA BRAVO. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO ARENA JOÃO BATISTA MONÇÃO FERREIRA. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS LICITATÓRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Câmara Municipal de Uruoca | 27/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 26/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA NO ESTADO DO CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 26/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA OU O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 26/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 26/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE URUOCA PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A FIM DE MINIMIZAR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS QUE INTEGRAM AS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM O PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 15/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À SAÚDE PARA DESTINAÇÃO E EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ESTABELECE O ART. 5º E SEGUINTES DA LEI. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 23/06/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SAMBAÍBA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL DO CAMPO BEIRA RIO. | Joel | 18/06/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÕES DE APARELHOS E/OU EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS ADAPTADOS PARA IDOSOS E CADEIRANTES E COM LETREIRO DESTACANDO O NOME DO DISTRITO. | Fátima Aragão | 10/06/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2021 | EMENDA: AO DIRETOR DA EMPRESA ENEL, VEJA A EXPANSÃO E COLOCAR TRANSFORMADOR MAIS POTENTE E ADEQUADO NA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Fátima Aragão | 10/06/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BULANDEIRO, NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 09/06/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM REFEITÓRIO E AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS TAIS COMO: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, QUADROS BRANCOS, MESAS, CARTEIRAS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS. | Fátima Aragão | 27/05/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2021 | EMENDA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA, DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | Fátima Aragão | 27/05/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018, 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 08/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 11/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA COM URGÊNCIA A ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS PARA OS DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 10/03/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICA COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO XIMENES DE ALBUQUERQUE, TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO MANDACARU NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 10/03/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2021 | AUTORIZA O CODER EXECUTIVE A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/03/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 258/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Sheila Andrade | 03/03/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS BENEVIDES MOREIRA E NA RUA ZÉ SANTANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. | Sheila Andrade | 24/02/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2021 | INDICA QUE SEJA EFETIVADO O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, DE INICIATIVA DO MOVIMENTO DO MINISTÉRIO REGIONAL. | Sheila Andrade | 17/02/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2021 | INDICA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONSCIENTIZADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS DONOS DE ANIMAIS CÃES E GATOS, SALVAGUARDA ADEQUADAMENTE COM FITO DE EVITAR QUE ESSES ANIMAIS ESTEJAM VAGUEANDO EM CENTROS URBANOS, BEM COMO SEUS DONOS RECOLHAM OS DEJETOS FECAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS. | Sheila Andrade | 17/02/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE COCÓ. | Jean Fernandes | 11/01/2021 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2020 | DÁ NOME AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA VILA DE PARACUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/12/2020 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 03/12/2020 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2020 | PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM OBEDIÊNCIA AO CONTIDO NO ART. 42 §5° CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/09/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO CONSÓRCIO PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 270/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 22/09/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/05 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. | Mesa Diretora | 09/09/2020 | Unica Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 18/05/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2020 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/05/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2020 | DISPAE SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO DE PROTEÇÃO FACIAL PRODUZIDA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 06/05/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/04/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2020 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 03/04/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/03/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2020 | INSTITUI O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/03/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 24/03/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2020 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/03/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2020 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 256/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019, DE 26 DE 2019 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 268/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2020 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 11/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2020 | ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 255/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 11/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2020 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 015/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/02/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2020 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 23/01/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 17/12/2019 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2019 | ALTERAR A LEI Nº322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 03/12/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 29/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fátima Aragão | 29/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2019 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2019 | DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL COMO EDIFÍCIO-SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/11/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/11/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2019 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/11/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2019 | DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 20/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA, ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº.02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/09/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 05/09/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/08/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2019 | DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA - C.A.F.U EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/07/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 27/06/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2019 | DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Câmara Municipal de Uruoca | 31/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2019 | INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO, RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 31/05/2019 | Unica Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdir Araújo | 27/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 09/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2019 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 07/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2019 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 02/05/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 12/04/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE URUOCA, MASSAPÊ, ALCÂNTARAS, MERUOCA E SANTANA DO ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 10/04/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Mesa Diretora | 31/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 | FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O "DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DA PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 28/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro do Paracua; Joel | 14/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 | DENOMINA A EDIFÍCIO-SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2019 | DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2019 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 13/03/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gago | 21/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2019 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 374/08 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 21/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 14/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 04/02/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2019 | ALTERAR O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2019 | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2019 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2019 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Uruoca | 31/01/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | INDICA QUE SEJA FEITA CONSULTA JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUOCA, ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL, A CERCA DE POSSIVEL PAGAMENTO PARCIAL OU TOTAL DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DE CADA SERVIDOR. | Fátima Aragão | 17/03/2017 | Unica Votação | #16a085 |