string(1327) " FROM TabSolicita M INNER JOIN TabTipoMateria T ON M.NTipoReq = T.IdTipoMat LEFT JOIN ( SELECT r.NReq, r.NSituacao, a.Descricao AS DescSituacao FROM tabsubreq r INNER JOIN tabtiposituacao a ON r.NSituacao = a.IdTipoSituacao WHERE (r.NReq, r.DataTramite, r.ID) IN ( SELECT NReq, MAX(DataTramite) AS DataTramite, MAX(ID) AS ID FROM tabsubreq GROUP BY NReq ) ) c ON M.IdSolicita = c.NReq LEFT JOIN tabmateriacategoria G ON T.NCategoria = G.IdMateriaCategoria LEFT JOIN tabtiposituacao ts ON M.Situacao = ts.IdTipoSituacao WHERE (M.Site = 'S' OR M.Site IS NULL) AND M.Situacao IN ('A', 'F', '2') "
Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORIFICO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA FONTELE ALVES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LIDIANE GOMES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÍFICO ( VULGO CIDADAO URUOQUENSE) DO MUNICIPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LEDA MARIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÍFICO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA POLLYANA CARNEIRO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A SENHORA PROFESSORA FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. JORGE CARLOS HERRERA BRIDO | 10/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMPTEA) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÁS PESSOAS COM TEA NO MUNICIPIO DE URUOCA/CEARA | 03/05/2024 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2022 | DEFINE O PRIMEIRO URBANONE DENO,INA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO. | 02/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 01/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2022 | INSTITUI HOMENAGENS AO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGAR LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OA ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2022 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2022 | INSTITUI O IPTU PREMIADO, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E OA SENEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | 19/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SUASA | 29/04/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICAÇÃO - ANTONIO GEAN PIRES CAMILO | 16/04/2022 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89( UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | INIDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA | 08/04/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA | 08/04/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SILVA | 08/04/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA | 01/04/2022 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DE SOUSA | 19/03/2022 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 01/2022 | DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/03/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CAMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVID~ENCIAS EM CONTRÁRIO. | 19/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | AUMENTO OS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2020, DE MARÇO DE 2020 SUA ALTERAÇÃO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007 | 19/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | MAJORA OS VALORES VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 17/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2020, DE 16 DE MARÇA DE 2020 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER OS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 17/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS” , NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO”, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, QUE INTEGRARÃO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIORIDADES DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADQUERIR E ADOAR NOTEBOOK PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DEFINIDOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO, RESTRINGINDO-SE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS, PARA, ASSIM, GARANTIR CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA OU HÍBRIDA, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO PARA MELHORA NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DESTES PROFISSIONAIS. | 04/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ALUSIVOS AOS NOVOS EQUIPAMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL CEI MANOEL CARDOSO DOS SANTOS E É.M.T.I.E.F DIVA MARQUES VIANA, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS REFERIDOS CARGOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL N°. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N°. 374/08 É DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 04/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CARDOSO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1/2021 | REQUERIMENTO - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE | 17/02/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1/2021 | REQUERIMENTO - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE | 17/02/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1/2021 | REQUERENTE - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE | 17/02/2021 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 123/2020 | TESTE | 15/01/2020 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2020 | TESTE TESTE | 15/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2019 | ALTERA A LEI Nº322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2019 | DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO-SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 20/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2019 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2019 | DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 20/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES. | 05/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA, ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº.02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 05/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUJNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2019 | DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA - C.A.F.U EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 31/07/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 | VICENTE VALDIR ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2019 | INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO, RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2019 | DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 31/05/2019 | CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRISSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE URUOCA, MASSAPÊ, ALCÂNTARAS, MERUOCA E SANTANA DO ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 31/03/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2019 | FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O "DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2019 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | 28/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2019 | DENOMINA A EDIFÍCIO-SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 14/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2019 | DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 14/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 04/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO BENEMÉTIRO ¨VULTO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO E JAN KEULY PESSOA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ A ILLUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 374/08 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 21/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 02/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | EVILAQUES ARAUJO DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 03/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ A ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAETANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRAPUAN DA SILVA DIONÍSIO JUNIOR E DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 03/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 02/2019 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2019 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | RESOLUÇÃO 01/2019.DISPOE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO LEGISLATIVO 2019. | 01/02/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 01/2019 | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO LEGISLATIVO DE 2019 | 01/02/2019 | MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2019 | ALTERA O ART. 2° , DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2019 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2019 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2019 | AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUOCA, DE INSTITUTOS E AÇÕES LEGAIS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÔES DE TRABALHO, ACOMPANHANDO OS AVANÇOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PÁTRIA | 21/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. D- 5 /2018, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 102/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | PELO PRESENTE, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 435.554,05 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). | 05/06/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | PELO PRESENTE, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, (QUATROCENTOS MIL REAIS). | 27/03/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | PELO PRESENTE, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). | 27/03/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 07/2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (FMO) E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO MO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 006/2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (EMA) E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO EMA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/03/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 05/2018, QUE MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 02/2018, QUE ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL N". 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1°, V, DA LEI MUNICIPAL N°. 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E REVOGA A LEI NG 217 2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. | 20/02/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 04/2018, QUE AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 03/2018, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/02/2018 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2018 | ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PROJETO DE LEI N°. 01/2018, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 187'2016 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 204/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 047/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CRIADO MECANISMOS PARA PREMIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE MAIS SE DESTACAREM NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES". | 02/08/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 046/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO E PRAÇA DE EVENTOS COM A DISPOSIÇÃO DE APARELHOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ORIENTEM A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS,A PRÁTICA DE GINÁSTICA". | 27/06/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 045/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA COLOCADO 05 (CINCO) PORTES COM LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA". | 24/06/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERNADES DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS". | 22/06/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES INCLUA O VILAREJO "BARRA DO MEL" NO PROGRAMA CASA VIDA, QUE VIABILIZA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA. | 07/06/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "PRFIDENCIE PROJETO PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO VILAREJO "BARRA DO MEL". | 07/06/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "APRESENTE PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DA CULTURA E SE POSSIVÉL UMA REFORMA COMPLETA, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E PROFESSORES ESPECIALIZADOS". | 31/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "APRESENTE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA PARTE DE NOSSOS POSTOS DE SAÚDE COMO, SALA DE REUNIÕES E OUTRAS, ESSENCIALMENTE O DE CAMPANÁRIO "GRIFO NOSSO". | 25/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UMA CÍNICA DE FISIOTERAPIA EQUIPADA COM MEDICAMENTOS E APARELHOS DIVERSOS DE NOSSA CIDADE". | 24/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA IMPLANTADO "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY" AO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO IVANILTON GOMES BATISTA "BATISTÃO" DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA IMPLANTADA UMA PISTA DE ATLETISMO NO CONTORNO INTERNO DO ESTÁDIO IVANILTON GOMES BATISTA " BATISTÃO" EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM PRJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUMAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO". | 10/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO PAULO DA SILVA". | 03/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUÍDO UM SALÃO PARA VELÓRIO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA". | 02/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO JOSÉ IZO PESSOA". | 02/05/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA SOLICITADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SUBSÍDIOS QUE VIABILIZE PODER AQUISITIVOS PARA QUE POSSA REQUERER DA COELCE UMA AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA TRI FASE NA SEDE DO DISTRITO, VILA DE PARACUÁ". | 17/04/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA NO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA DE URUOCA NO BAIRRO ROBERTO DOURADO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLA JOÃO XIMENES E ESCOLA MURILO AGUIAR." | 05/04/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA FEITO UMA SOLICITAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPENTENTES DE SUBSÍDIO PARA QUE FAÇA UMA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES DE PARACUÁ E QUE A MESMA SEJA REINTEGRADA A ESCOLA DOMINGOS ALVES PEREIRA". | 03/04/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO "QUE ATRVÉS DA SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO SEJA ORGANIZADA E CRIADA A LIGA DE DESPORTO DE FUTEBOL AMADOR DE URUOCA". | 20/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO "QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO VILA DOS PESCADORES, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA DISPONIBILIZAR TERRENO PARA CRIAÇÃO DE UM POLO INDÚSTRIAL". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIEI O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO VOLTADO AO OBJETIVO DE CONSEGUIR SUBSÍDIOS NECESSSÁRIOS QUE VIABILIZEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POLÍTICAS ASSISTENCIAIS QUE FORNEÇAM AUXÍLIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE PARACUÁ". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CREIE O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO VOLTADO AO OBJETIVO DE CONSEGUIR SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIDADE DE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE UM PSICOPEDAGOGO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICIPIO". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIEI O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO VOLTADO AO OBJETIVO DE CONSEGUIR SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS QUE VIABILIZEM JUNTO AOS ORGÃO COMPETENTES, POLITICAS DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE CASINHAS". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CREI O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO VOLTADO AO OBJETIVO DE CONSEGUIR SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS QUE VIABILIZEM JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES, POLITICAS DE PEFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIEI O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO VOLTADO AO OBJETIVO DE ALCANÇAR SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS QUE VIABILIZEM JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE CAMPANÁRIO, BEM COMO TAMBÉM NA AVENIDA RAIMUNDO BENÍCIO ATÉ O VIANA`S SOCIETY". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIEI O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO VOLTADO AOS OBJETIVO DE ANGARIAR SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO PSF DA LOCALIDADE DE BALIZA". | 08/03/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIEI NOS POSTOS DE PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA), SALAS ONDE POSSAM SER PASSADO ATRAVÉS DE DVD, INFOMAÇÕES BÁSICAS DE COMO TRATAR AS SEGUINTES DOENÇAS: DIABETES, HIPERTENSÃO, GRAVIDEZ PRECOCE, AMAMENTAÇÃO E OUTRAS DOENÇAS (HIV E DST)". | 28/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "ATENDENDO A LEI ESTADUAL NÚMARO 9.401/86, E SOLICITAÇÃO DAS MÃES DE DEFICIENTES FISICOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA". | 28/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA DISTRIBUÍDAS SACOLAS PLASTICAS ATRAVÉS DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA UTILIZAÇÃO DE LIXO DOMICILIAR NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE". | 28/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA VIABILIZADO POLITICAS DE PEFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDO E APROVEITAMENTO DE OUTROS JÁ PERFURADOS COM IMPLEMENTAÇÃO DE MINI IRRIGAÇÕES EM VARIAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA, E A RETOMADO DO PROJETO "MANDALA". | 27/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONTRATADO UMA PSIQUIATRA". | 27/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MODELO NA CIDADE DE URUOCA". | 18/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM URUOCA (SEDE). CAMPANÁRI E PARACUÁ". | 18/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UMA CRECHE NA LOCALIDADE BARRA DO MEL". | 15/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CRIADA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPANHAS SOCIOS-EDUCATIVAS REFERENTES AO DESCARTE ADEQUADO DOS RESIDUOS URBANOS". | 15/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "O EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI NO COMBATE AS DROGAS E SUBSTÂNCIAS LESIVAS A SAÚDE ". | 15/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, SEJAM TRNSMITIDAS AO VIVO PELA A URUOCA FM E VIA INTERNET". | 15/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA FEITA UMA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE PARACUÁ,SEDE DESTE DISTRITO". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTOS E PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE BATATÃO". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUA DA VILA DE PARACUÁ, SEDE DESTE DISTRITO". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BARRA DO MEL". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTO NA VILA BARRA DO MEL". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA BARREIROS". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO CALÇAMENTO NA VILA BARREIROS". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO". | 14/02/2013 | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2013 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE "SEJA CONSTRUIDA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO". | 14/02/2013 |