CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA

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Origem: V-30

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 09:32:07
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS. Maria Sheila Sousa de Andrade 18/12/2025 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA, NA CATEGORIA GESTÃO ESCOLAR. Maria Sheila Sousa de Andrade 09/05/2025 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO SENHOR BENEDITO RONNER PEIXOTO, EMPREENDEDOR QUE ATUA EM IMPORTANTE OBRA PELA RELIGIOSIDADE E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 22/06/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. JORGE CARLOS HERRERA BRIDO Maria Sheila Sousa de Andrade 10/05/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A SENHORA PROFESSORA FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 10/05/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DOM JOSÉ TUPINAMBÁ E MAESTRO PEDRO PEIXOTO, AMBAS NA SEDE DA CIDADE DE URUOCA. Maria Sheila Sousa de Andrade 17/08/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO URUOQUENSE O FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA-CEARÁ. Maria Sheila Sousa de Andrade 04/08/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 INSTITUI O MÊS DE ABRIL NO CALENDÁRIO DE URUOCA, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE DE ANIMAIS. Maria Sheila Sousa de Andrade 12/03/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 REALIZAR ESTUDO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE URUOCA, BASTITÃO, NAS ÁREAS FORA DO ALAMBRADO, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA PARA TREINAMENTO, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E ARENINHA. Maria Sheila Sousa de Andrade 09/03/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ESTUDANTES NAS PARADAS ESCOLARES. Maria Sheila Sousa de Andrade 03/02/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) NO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES. Maria Sheila Sousa de Andrade e Maria de Fatima Fernandes Farias 06/10/2022 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MAESTRO PEIXOTO, LOCALIZADO NO CENTRO DE URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 21/09/2022 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2022 INDICA QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO COM APLICAÇÃO DE POSTES NA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA ANTONIO FERREIRA CUNHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. Maria Sheila Sousa de Andrade 02/06/2022 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 08/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 11/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO”, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 11/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS” , NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 11/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA PRAÇA ROZILDA FREIRE FONSECA COM AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 02/12/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 02/12/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 INDICA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BULANDEIRO, NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 09/06/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 INDICA COM URGÊNCIA A ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS PARA OS DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 10/03/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2021 INDICA COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO XIMENES DE ALBUQUERQUE, TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO MANDACARU NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 10/03/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 258/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Maria Sheila Sousa de Andrade 03/03/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS BENEVIDES MOREIRA E NA RUA ZÉ SANTANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Maria Sheila Sousa de Andrade 24/02/2021 Unica Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2021 INDICA QUE SEJA EFETIVADO O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, DE INICIATIVA DO MOVIMENTO DO MINISTÉRIO REGIONAL. Maria Sheila Sousa de Andrade 17/02/2021 Unica Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONSCIENTIZADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS DONOS DE ANIMAIS CÃES E GATOS, SALVAGUARDA ADEQUADAMENTE COM FITO DE EVITAR QUE ESSES ANIMAIS ESTEJAM VAGUEANDO EM CENTROS URBANOS, BEM COMO SEUS DONOS RECOLHAM OS DEJETOS FECAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS. Maria Sheila Sousa de Andrade 17/02/2021 Unica Votação #16a085
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