CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA

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Origem: V-30

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 14:24:37
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS. Sheila Andrade 18/12/2025 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JAN KENNEDY PAIVA AQUINO APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES NO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA, NA CATEGORIA GESTÃO ESCOLAR. Sheila Andrade; Fátima Aragão 09/05/2025 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO SENHOR BENEDITO RONNER PEIXOTO, EMPREENDEDOR QUE ATUA EM IMPORTANTE OBRA PELA RELIGIOSIDADE E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sheila Andrade 22/06/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. JORGE CARLOS HERRERA BRIDO Sheila Andrade 10/05/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A SENHORA PROFESSORA FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sheila Andrade 10/05/2024 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2023 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DOM JOSÉ TUPINAMBÁ E MAESTRO PEDRO PEIXOTO, AMBAS NA SEDE DA CIDADE DE URUOCA. Sheila Andrade 17/08/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO URUOQUENSE O FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA-CEARÁ. Sheila Andrade 04/08/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 INSTITUI O MÊS DE ABRIL NO CALENDÁRIO DE URUOCA, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE DE ANIMAIS. Sheila Andrade 12/03/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 REALIZAR ESTUDO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE URUOCA, BASTITÃO, NAS ÁREAS FORA DO ALAMBRADO, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA PARA TREINAMENTO, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E ARENINHA. Sheila Andrade 09/03/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ESTUDANTES NAS PARADAS ESCOLARES. Sheila Andrade 03/02/2023 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 SEJAM REALIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) NO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES. Sheila Andrade; Fátima Aragão 06/10/2022 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MAESTRO PEIXOTO, LOCALIZADO NO CENTRO DE URUOCA-CE. Sheila Andrade 21/09/2022 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2022 INDICA QUE SEJA REALIZADO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO COM APLICAÇÃO DE POSTES NA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA ANTONIO FERREIRA CUNHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. Sheila Andrade 02/06/2022 Unica Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Sheila Andrade 08/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sheila Andrade 11/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO”, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sheila Andrade 11/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS” , NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sheila Andrade 11/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADO REFORMA DA PRAÇA ROZILDA FREIRE FONSECA COM AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, URUOCA-CE. Sheila Andrade 02/12/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE URUOCA-CE. Sheila Andrade 02/12/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 INDICA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BULANDEIRO, NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Sheila Andrade 09/06/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 INDICA COM URGÊNCIA A ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS PARA OS DONOS DE BARES, RESTAURANTES E LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Sheila Andrade 10/03/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2021 INDICA COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO XIMENES DE ALBUQUERQUE, TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO AO MANDACARU NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Sheila Andrade 10/03/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 258/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Sheila Andrade 03/03/2021 Unica Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS BENEVIDES MOREIRA E NA RUA ZÉ SANTANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Sheila Andrade 24/02/2021 Unica Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2021 INDICA QUE SEJA EFETIVADO O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, DE INICIATIVA DO MOVIMENTO DO MINISTÉRIO REGIONAL. Sheila Andrade 17/02/2021 Unica Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2021 INDICA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONSCIENTIZADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS DONOS DE ANIMAIS CÃES E GATOS, SALVAGUARDA ADEQUADAMENTE COM FITO DE EVITAR QUE ESSES ANIMAIS ESTEJAM VAGUEANDO EM CENTROS URBANOS, BEM COMO SEUS DONOS RECOLHAM OS DEJETOS FECAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS. Sheila Andrade 17/02/2021 Unica Votação #16a085
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