| Recomendação - 003/2024 | recomenda providencias preventivas em relação a violação das normas eleitorais nos eventos em geral e nos alusivos as tradicionais festas juninas/julinas. | 22/05/2024 |
| Edital Pregão Municipal - 62/2024 | EDITAL PREGÃO MUNICIPAL | 15/01/2024 |
| Aviso de Licitação - 94/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/12/2023 |
| Resoluções; - 001/2022 | Dispõe sobre a majoração da remuneração dos cargos em comissão e efetivo da Câmara Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 10/03/2022 |
| Resoluções; - 002/2022 | Dispõe sobre a limitação do subsídio dos Vereadores do Município de Uruoca, Estado do Ceará, para o exercício legislativo de 2022. | 10/03/2022 |
| Resoluções; - Dezembro/2015 | RESOLUÇÃO Nº 004 Dispõe sobre o uso de veículo oficial. | 15/12/2015 |