Dispõe sobre a autorização ao Exmo. Senhor Prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata os incisos I e II do art. 75 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Uruoca e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Exmo. Prefeito Municipal de Uruoca Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais.
Dipõe sobre a autorização do incluso pedido do Exmo. Senhor Prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração para tratar de assuntos pessoais.
Dispõe sobre a outorga de "Cidadão Benemérito (vulgo emérito do município de Uruoca" ao ilustríssimo Senhor Antônio Marcos Viana e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Cidadão Benemérito (vulgo Emérito do Município de Uruoca" ao ilustríssimo Senhor Evaldo Marques Viana e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Benemérito do Município de Uruoca ao ilustríssimo Oliver Martins Barbosa e Cidadão Honorário do Município de Uruoca" o senhor Marcos Alberto Aguiar Moreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Benemérito do Município de Uruoca ao Ilustríssimo Senhor Oliver Martins Barbosa e Cidadão Honorário do Município de Uruoca" o Senhor Marcos Alberto Aguiar Moreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de cidadão benemérito "Vulto Emérito do Município de Uruoca" ao ilustríssimo Senhor Francisco Kilsem Pessoa Aquino e Jan Keuly Pessoa Aquino e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Honorário do Município de Uruoca" ao Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Honorário do Município de Uruoca" à ilustríssima Senhora Linduína da Silveira Rocha e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Honorário do Município de Uruoca" à ilustríssima Senhora Quelen Dourado Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Honorário do Município de Uruoca" ao ilustríssimo Senhor Francisco Caetano de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Honorário do Município de Uruoca" ao ilustríssimo Senhor Doutor Irapuan da Silva Dionísio Junior e Doutor Luís Ferreira de Matos e dá outras providências.
NOMEAR DIANA SILVA SARAIVA PORTADORA DO CPF 083***********,PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DE APOIO LEGISLATIVO DNS-2,INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente e de consumo no âmbito do Poder Legislativo e nomeia a Comissão Inventariante, de reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Uruoca-CE, e dá outras providências.”
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