Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações
COMPETE À COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AS MATÉRIAS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS, SEU REGIMENTO JURÍDICO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE CONCESSÃO OU PERMIÇÃO; CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA; ALIENAÇÃO DE BENS; PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS E POLITICAS HABITACIONAL.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE VICENTE VALDIR ARAÚJO 01/02/2019 - 31/12/2019
RELATOR EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA 01/02/2019 - 31/12/2019
MEMBRO ANTONIO JOSE FERNANDES 01/02/2019 - 31/12/2019

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