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Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Temporária
Hipolito

Presidente

Eraldo Lima

Relator

Gago

Membro

Mais informações
compete à comissão permanente de obras e serviços públicos as matérias sobre servidores públicos, seu regimento jurídico, criação, extinção e transformação de cargos, fixação ou alteração de seus vencimentos relativas à prestação de serviços públicos, diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permição; criação organização e atribuições dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta; alienação de bens; plano de desenvolvimento urbano, obras e politicas habitacional.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2019 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 10 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2019 Denomina a praça na localidade de Casinhas, equipamento público pertencente ao patrimônio do município de Uruoca, no estado do Ceará e dá outras disposições. 31/05/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2019 Alterar a Lei Complementar nº. 201, de 17/02/2017 que dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Uruoca, com a criação do Assessor de Contabilidade e de Tesouraria, bem como da Chefia de Mídias Digitais e dá outras providências. 31/01/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE VICENTE VALDIR ARAÚJO
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO ANTONIO JOSE FERNANDES

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