Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações
COMPETE À COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AS MATÉRIAS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS, SEU REGIMENTO JURÍDICO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU EM REGIME DE CONCESSÃO OU PERMIÇÃO; CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA; ALIENAÇÃO DE BENS; PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS E POLITICAS HABITACIONAL.
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2019 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE VICENTE VALDIR ARAÚJO
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO ANTONIO JOSE FERNANDES

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