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Foram encontradas 170 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 27/02/2025

  • TESTE

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: e Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: e Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, URUOCA/CE DE 25 DE FEVEREIRO
    DE 2025.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: e Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO
    DE 2025.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: e Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: e Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 25/02/2025

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/ 2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO 2025

Autor: e Maria de Fatima Fernandes Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 10/02/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 URUOCA/CE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 05/02/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 004/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 05/02/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 05/02/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 05/02/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 05/02/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 05 DE FEVEREIRO 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 27/01/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 URUOCA/CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 27/01/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 URUOCA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2025

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORIFICO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA FONTELE ALVES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LIDIANE GOMES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÍFICO ( VULGO CIDADAO URUOQUENSE) DO MUNICIPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LEDA MARIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 22/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÍFICO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA POLLYANA CARNEIRO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 10/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A SENHORA PROFESSORA FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 10/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. JORGE CARLOS HERRERA BRIDO

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 03/05/2024

  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMPTEA) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÁS PESSOAS COM TEA NO MUNICIPIO DE URUOCA/CEARA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2022 14/12/2022

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2022 14/12/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2022 02/12/2022

  • DEFINE O PRIMEIRO URBANONE DENO,INA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2022 01/12/2022

  • ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2022 19/10/2022

  • INSTITUI HOMENAGENS AO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2022 18/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGAR LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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