ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PRIMEIRO URBANONE DENO,INA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.

ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI HOMENAGENS AO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGAR LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OA ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IPTU PREMIADO, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E OA SENEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SUASA

INDICAÇÃO - ANTONIO GEAN PIRES CAMILO

ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89( UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INIDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SILVA

INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DE SOUSA

DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CAMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVID~ENCIAS EM CONTRÁRIO.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTO OS VALORES DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2020, DE MARÇO DE 2020 SUA ALTERAÇÃO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS VALORES VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2020, DE 16 DE MARÇA DE 2020 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER OS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS” , NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA A “FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO”, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO - URUOCA/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.