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Lista de matérias

Foram encontradas 23 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 09:32:07
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA DO MEL.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS REGIMENTAIS , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E COLETES SALVA VIDAS PARA A LOCALIDADE DE CURRAL VELHO ,BALIZA E ADJACÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE TÉCNICAS AUXILIANDO OS ENFERMEIROS QUE FICA DE PLANTÃO 24 HRS NO DISTRITO DE PARACUÁ E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joel Pereira de Sousa

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE ,E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joel Pereira de Sousa

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DORIVAL DANTAS TEIXEIRA

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CÉARA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE NA LOCALIDADE DE LARGINHAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MATÉMATICA QUARENTAS HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚLBLICO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA BARRAGEM DE DOIS METROS DE ALTURAS NA LOCALIDADE DO BATATÃO NO RIO COREÁU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Joel Pereira de Sousa

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL 0004/2026

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 217/1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEVIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE,PARA ATENDER ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2024,06 DE DEZEMBRO DE 2024

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES,REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº493/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº054/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFÊNCIAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTES E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTECENTES AO QUADRO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO DE URUOCA REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA PARA O ANO DE 2026

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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