DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORIFICO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA FONTELE ALVES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LIDIANE GOMES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÍFICO ( VULGO CIDADAO URUOQUENSE) DO MUNICIPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA LEDA MARIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO HONORÍFICO (VULGO CIDADÃO URUOQUENSE) DO MUNICÍPIO DE URUOCA A ILUSTRISSIMA SENHORA POLLYANA CARNEIRO OSTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A SENHORA PROFESSORA FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. JORGE CARLOS HERRERA BRIDO

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMPTEA) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÁS PESSOAS COM TEA NO MUNICIPIO DE URUOCA/CEARA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PRIMEIRO URBANONE DENO,INA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.

ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI HOMENAGENS AO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGAR LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OA ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IPTU PREMIADO, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAÍXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E OA SENEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SUASA

INDICAÇÃO - ANTONIO GEAN PIRES CAMILO

ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR, MÉDICO: DR. ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89( UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INIDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SILVA

INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DE SOUSA

DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CAMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVID~ENCIAS EM CONTRÁRIO.

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.