DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, QUE INTEGRARÃO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRIORIDADES DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADQUERIR E ADOAR NOTEBOOK PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DEFINIDOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO, RESTRINGINDO-SE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS, PARA, ASSIM, GARANTIR CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA OU HÍBRIDA, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO PARA MELHORA NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DESTES PROFISSIONAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ALUSIVOS AOS NOVOS EQUIPAMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL CEI MANOEL CARDOSO DOS SANTOS E É.M.T.I.E.F DIVA MARQUES VIANA, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS REFERIDOS CARGOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL N°. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N°. 374/08 É DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CARDOSO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

REQUERENTE - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

REQUERIMENTO - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

TESTE

TESTE TESTE

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO-SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA, ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº.02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUJNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA - C.A.F.U EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO, RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRISSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.