INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE 8 HECTARES DE TERRA NA CIDADE DE URUOCA, MAIS 5 HECTARES NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO E 5 EM PARACUÁ.

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JEAN CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CILENE SOARES FONTINELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, WANGERON SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 02 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARLA ANGÉLICA ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SACO/ALTO, DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUININA MARIA ARAÚJO GUALBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA A IMPLANTAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE DO BANDEIRA DOS OLIVEIRAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA JURUMENHA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REJANI ALVES DE CARVALHO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2025, URUOCA/CE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO AO TÍTULO DE: MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 URUOCA/CE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINANDO-O DE SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 URUOCA/CE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 043/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 004/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 URUOCA/CE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 URUOCA/CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 URUOCA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA DE FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO E A SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.