CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CARDOSO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI Nº322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRISSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO-SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO BENEMÉTIRO ¨VULTO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO E JAN KEULY PESSOA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ A ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAETANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRAPUAN DA SILVA DIONÍSIO JUNIOR E DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ A ILLUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO LEGISLATIVO DE 2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA, ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº.02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO 01/2019.DISPOE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO LEGISLATIVO 2019.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES.

DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA - C.A.F.U EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.