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COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

TIPO: TEMPORÁRIA

ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, OPERAÇÕES DE CREDITO, DIVIDAS PUBLICAS, ANISTIAS E REMISSOES DE DIVIDAS E OUTRAS QUE DIRETO OU INDIRETAMENTES , ALTERA A RECEITA OU DESPESA DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2019
2ª VOTAÇÃO

AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2019
2ª VOTAÇÃO

MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2019
2ª VOTAÇÃO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2019
2ª VOTAÇÃO

ALTERA O ART. 2° , DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2019
2ª VOTAÇÃO

Autoriza o Município de Uruoca a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Norte do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Uruoca, Massapê, Alcântaras, Meruoca e Santan
10/04/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019
2ª VOTAÇÃO

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 374/08 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
21/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019
2ª VOTAÇÃO

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019
2ª VOTAÇÃO

MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
13/03/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019
2ª VOTAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2019
2ª VOTAÇÃO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2019
2ª VOTAÇÃO

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
28/03/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2019
2ª VOTAÇÃO

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O "DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
28/03/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2019
2ª VOTAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2019
2ª VOTAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2019

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2019
2ª VOTAÇÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2019
Mais matérias 
Cargo Membro Periodo
PRESIDENTE VICENTE VALDIR ARAÚJO 01/02/2019 - 31/12/2019
RELATOR ANTONIO JOSE FERNANDES 01/02/2019 - 31/12/2019
MEMBRO MARCELO FERREIRA GOMES 01/02/2019 - 31/12/2019
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Institucional

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LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA

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