Câmara de Uruoca

Informações da sessão

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 2 DE AGOSTO DE 2024

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	ANTONIO JOSE FERNANDES (MACARRÃO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JOEL PEREIRA DE SOUSA (JOEL)	PRESENTE
1° SECRETÁRIO	ANTONIO GEAN PIRES CAMILO (IRMÃO GEAN)	PRESENTE
2° SECRETÁRIO	MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE (SHEILA ANDRADE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO (JUNIOR MAÇAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA (GAGO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA (HIPOLITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA (JEAN FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS (FÁTIMA ARAGÃO)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2024 30/06/2024

DISPÕE DA RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA, MARTINÓPOLE E URUOCA, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO URUOCA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE RUSSAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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