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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2025

Informações da sessão
Data: 20/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE SETEMBRO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2025 25/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUOCA – FUNTUR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUOCA – CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 034/2025 25/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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