ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A alteração da Lei Municipal Nº. 164/2015 se faz necessária para adequar o Plano Municipal de Educação de Uruoca às novas demandas e realidades educacionais do município. Com as mudanças ocorridas desde a sua aprovação, torna-se imprescindível atualizar o documento a fim de garantir a eficácia das políticas educacionais e o cumprimento das metas estabelecidas para o decênio de 2015 a 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | RELATOR: ANTONIO JOSE FERNANDESCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | FAVORAVEL | |
| 25/05/2019 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | RELATOR: EVILAQUES ARAÚJO DA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. | FAVORAVEL | |
| 25/05/2019 09:00:02 | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Câmara Municipal de Uruoca |
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