PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2021

Informações da matéria
Autor: MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS
Data: 29/09/2021
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Ementa

SEJA REALIZADO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, CÁLCULOS PARA FINS DE RATEIO DE ABONO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, CONTENDO A ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS, BEM COMO, AS SUAS RESPECTIVAS PROJEÇÕES.

Justificativa

A realização dos cálculos para o rateio do abono do saldo remanescente do Fundeb, destinado aos profissionais da educação básica, é de extrema importância para garantir a transparência e equidade na distribuição dos recursos. A análise das receitas, despesas e projeções financeiras permitirá uma gestão eficiente dos recursos, assegurando que os profissionais sejam devidamente valorizados e incentivados em seu trabalho educacional.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2021 22:14:20 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELE
CADASTRADO   
01/05/2025 15:43:50 UNICA VOTAÇÃO  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 31/12/2021) DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FÁTIMA ARAGÃO

VEREADOR(A)

PT

Autor

FÁTIMA ARAGÃO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Prefeitura Municipal de Uruoca

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROIND_018_2021_0000001.pdf

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