INDICA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONSCIENTIZADAS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS DONOS DE ANIMAIS CÃES E GATOS, SALVAGUARDA ADEQUADAMENTE COM FITO DE EVITAR QUE ESSES ANIMAIS ESTEJAM VAGUEANDO EM CENTROS URBANOS, BEM COMO SEUS DONOS RECOLHAM OS DEJETOS FECAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/02/2021 18:47:41 | CADASTRADO | AGENTE: LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRA | CADASTRADO | |
| 01/05/2025 16:13:41 | UNICA VOTAÇÃO | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 31/12/2021) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Prefeitura Municipal de Uruoca |
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