ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
A atualização dos valores estabelecidos no Decreto Municipal Nº 002-2024 se faz necessária para acompanhar a realidade econômica e financeira do município, garantindo a eficácia das políticas públicas e o equilíbrio das contas públicas. A revisão dos valores contribuirá para a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/03/2025 18:31:29 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELE | CADASTRADO | |
| 28/04/2025 18:32:33 | UNICA VOTAÇÃO | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELECOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Câmara Municipal de Uruoca |
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