MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 256/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2020 10:28:10 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 06/05/2025 10:28:54 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 29 de fevereiro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| 06/05/2025 10:30:42 | 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 29 de fevereiro de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Câmara Municipal de Uruoca |
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