Ementa

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente se faz necessária para atender demandas emergenciais e garantir a continuidade de serviços essenciais à população. A destinação dos recursos para o fim específico indicado visa garantir a eficiência na execução das políticas públicas e o cumprimento das metas estabelecidas, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.