Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A concessão de subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do município de Uruoca é fundamental para fortalecer a rede de assistência social e promover o desenvolvimento local. Essas entidades desempenham um papel importante na promoção do bem-estar da população e na garantia de direitos fundamentais. Portanto, a presente proposta visa garantir o apoio necessário para que essas entidades possam continuar desempenhando suas atividades de forma eficaz e sustentável.