Ementa

PELO PRESENTE, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 435.554,05 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Justificativa

A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA,

TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO DESTE MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO

DE PROJETOS/ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESA PARA ATENDER AO PROGRAMA PROARES III.

ESTE PROGRAMA DESENVOLVERÁ E IMPLEMENTARÁ AÇÕES PARA PROMOVER O ACESSO,

MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES,

JOVENS EM RISCO, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE, BEM COMO A

INSERÇÃO PRODUTIVA PARA JOVENS EM RISCO SOCIAL E PESSOAL E TRABALHADORES INFORMAIS NO

MUNICÍPIO DE URUOCA.

ESCLARECEMOS, POR FIM, QUE A COBERTURA DESSES CRÉDITOS SERÁ FEITA ATRAVÉS DA

ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO E ASSEGURAMOS QUE OS DEMAIS PROJETOS

ATIVIDADES CONTIDOS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EM NADA IRÃO

COMPROMETER O ATENDIMENTO FEITO À POPULAÇÃO.