REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A revogação da Lei Municipal Nº. 235/2018 se faz necessária devido a inadequações identificadas em sua aplicação, que geraram conflitos e dificuldades na execução de políticas públicas. Com a revogação, será possível corrigir tais problemas e promover uma gestão mais eficiente e transparente, garantindo o bom funcionamento dos serviços prestados à população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | RELATOR: ANTONIO JOSE FERNANDESCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | FAVORAVEL | |
| 15/03/2019 09:00:01 | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Câmara Municipal de Uruoca |
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