AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 se faz necessária para atender demandas emergenciais e garantir a continuidade de serviços essenciais à população. A alteração no PPA 2018-2021 visa adequar as metas e prioridades do governo às novas necessidades e desafios enfrentados. Essas medidas são fundamentais para garantir a eficiência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento das políticas públicas estabelecidas.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/02/2019 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | RELATOR: ANTONIO JOSE FERNANDESCOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | FAVORAVEL | |
| 22/02/2019 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | RELATOR: VICENTE VALDIR ARAÚJOCOMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. | FAVORAVEL | |
| 22/02/2019 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | RELATOR: EVILAQUES ARAÚJO DA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANAMENTO. | FAVORAVEL | |
| 22/02/2019 09:00:03 | 2ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Câmara Municipal de Uruoca |
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