Ementa

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA, ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº.02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES