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Projeto de lei - Executivo 020 19/05/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caíxa Econômica Federal por meio do financiamento à infraestrutura e oa seneamento - FINISA, e dá outras providéncias.
Projeto de lei - Executivo 018 08/04/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Altera o art. 15, da Lei Municipal nº 128, de 17 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo 017 08/04/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Dispoe sobre a outorga de "Título de Cidadão Uruoquense" ao ilustrissimo senhor, médico: DR. ALEXANDER GUERRERO LAVADO dá outras providencias.
Projeto de lei - Executivo 016 08/04/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Uruoca - Lei Municipal nº333/2021 de 16/11/2021, no valor de R$ 1.388.888,89( um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para fins que indica e dá outras providencias.
Projeto de lei - Executivo 012 19/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Altera a Lei Municipal nº. 268/2019, de 27 de maio de 2019, que institui o piso salarial profissional dos agentes públicos municipais, ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de cambates às endemias e revoga outras provid~encias em contrário.
Projeto de lei - Executivo 011 19/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo 009 17/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Majora os valores vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do novo Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência Social.
Projeto de lei - Executivo 008 17/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Altera a Lei Complementar nº. 019/2020, de 16 de marça de 2020 e majora os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do novo Quadro de pessoal do município de Uruoca para atender os necessidades temporarias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência Social.
Projeto de lei - Executivo 007 19/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Aumento os valores dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais do Quadro Efetivo da Administração direta do Município de Uruoca, revoga a Lei Complementar Municipal nº 018/2020, de março de 2020 sua alteração por meio da Lei Complementar nº. 021/2021, de 26 de abril de 2021 e dá outras providências. 007
Projeto de lei - Legislativo 007 11/02/2022 2022 MESA DIRETORA Declara patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca a “Festa de São Francisco de Assis” , no distrito de Paracuá - Uruoca/ Ceará e dá outras providências.
Projeto de indicação 007 29/04/2022 2022 INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SUASA
Projeto de lei - Legislativo 006 11/02/2022 2022 MESA DIRETORA Declara patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca a “Festa de Nossa Senhora do Livramento”, no município de Uruoca/ Ceará e dá outras providências.
Projeto de indicação 006 08/04/2022 2022 INIDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
Projeto de lei - Executivo 005 19/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022, altera o PPA 2022-2025, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo 005 11/02/2022 2022 MESA DIRETORA Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca, a “Festa de São Sebastião”, no distrito de Campanário - Uruoca/ Ceará e dá outras providências.
Projeto de indicação 005 08/04/2022 2022 INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
Projeto de lei - Executivo 004 04/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica no Município de Uruoca, cria os cargos de psicólogo e assistente social, que integrarão a equipe multiprofissional para atender as necessidades prioridades das políticas de educação no âmbito municipal e dá outras providências.
Projeto de indicação 004 08/04/2022 2022 INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DA SILVA
Projeto de lei - Executivo 003 04/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Autoriza o Poder Executivo Municpal a adquerir e adoar notebook para uso por professores da rede públicas municipal de ensino, que atendem aos critérios objetivos definidos em regulamento próprio, restringindo-se aos limites orçamentários destinados, para, assim, garantir condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota ou híbrida, bem como pela importância do instrumento para melhora nas práticas pedagógicas destes profissionais.
Projeto de indicação 003 01/04/2022 2022 INDICAÇÃO - EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
Projeto de lei - Executivo 002 04/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Altera a Lei Municipal n°. 258, de 26 de fevereiro de 2021, que cria os cargos em comissão de diretor Escolar e Coordenador pedagógico alusivos aos novos equipamentos de ensino municipal CEI Manoel Cardoso dos Santos e É.M.T.I.E.F Diva Marques Viana, define quantidade de vagas e vencimentos pelo exercício de direção Escolar e Coordenação pedagógica dos referidos cargos, conforme estabelece o art. 18, da Lei Municipal n°. 272/02, alteração pela Lei Municipal n°. 374/08 é dá outras disposições.
Projeto de indicação 002 19/03/2022 2022 INDICAÇÃO - JOEL PEREIRA DE SOUSA
Projeto de lei - Executivo 001 04/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Cria e denomina a Unidade Escolar de Centro de Educação Infantil Manoel Cardoso dos Santos que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação 001 16/04/2022 2022 INDICAÇÃO - ANTONIO GEAN PIRES CAMILO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 19/03/2022 2022 MESA DIRETORA Dispoe sobre a majoração da remuneração dos cargos em comissão e efetivo da Camara Municipal de Uruoca, Estado do Ceara, e dá outras providencias
Requerimento - para o Legislativo 1 17/02/2021 2021 REQUERIMENTO - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Requerimento - para o Legislativo 1 17/02/2021 2021 REQUERIMENTO - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Requerimento - para o Legislativo 1 17/02/2021 2021 REQUERENTE - MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
Projeto de lei - Legislativo 123 15/01/2020 2020 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS teste
Projeto de lei - Executivo 054 15/01/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA teste teste
Projeto de lei - Legislativo 035 17/12/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 034 20/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 033 20/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO-SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 032 20/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 031 20/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 030 20/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 029 27/09/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 028 05/09/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES.
Projeto de lei - Executivo 027 05/09/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA, ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº.02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Projeto de lei - Executivo 026 09/08/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUJNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 025 31/07/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA - C.A.F.U EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 024 27/06/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 022 31/05/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO, RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 021 09/05/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 020 07/05/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 019 02/05/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 018 12/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo 017 10/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA Autoriza o Município de Uruoca a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Norte do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Uruoca, Massapê, Alcântaras, Meruoca e Santana do Acaraú e adota outras providências.
Projeto de lei - Executivo 016 28/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O "DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de lei - Executivo 015 28/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto de lei - Executivo 014 14/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A EDIFÍCIO-SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 013 14/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 012 14/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 011 13/03/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Projeto de lei - Executivo 010 21/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº. 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 374/08 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Executivo 009 14/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 008 04/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 007 31/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ALTERA O ART. 2° , DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 006 31/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo 005 31/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 004 31/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04 14/03/2019 2019 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADÃO BENEMÉTIRO ¨VULTO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO E JAN KEULY PESSOA AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04 29/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMERITO ( VULGO EMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 003 31/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03 01/02/2019 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03 20/02/2019 2019 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ A ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAETANO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03 29/11/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨CIDADÃO BENEMÉRITO (VULGO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVALDO MARQUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 002 21/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02 21/02/2019 2019 EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA QUELEN DOURADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02 01/02/2019 2019 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02 07/03/2019 2019 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 001 21/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUOCA, DE INSTITUTOS E AÇÕES LEGAIS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÔES DE TRABALHO, ACOMPANHANDO OS AVANÇOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PÁTRIA
Projeto de lei - Legislativo 001 01/02/2019 2019 MESA DIRETORA RESOLUÇÃO 01/2019.DISPOE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO LEGISLATIVO 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 27/06/2019 2019 VICENTE VALDIR ARAÚJO DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRÍSSIMO OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 14/03/2019 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA¨ A ILLUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 001 31/05/2019 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Projeto de lei - Legislativo 001 31/03/2019 2019 MESA DIRETORA DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 01/02/2019 2019 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO LEGISLATIVO DE 2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 15/02/2019 2019 MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR IRAPUAN DA SILVA DIONÍSIO JUNIOR E DOUTOR LUÍS FERREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 27/05/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ¨TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE URUOCA AO ILUSTRISSIMO SENHOR OLIVER MARTINS BARBOSA E CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA¨ O SENHOR MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 001 03/12/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ALTERA A LEI Nº322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo 0015 06/06/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. d- 5 /2018, que modifica a redação da Lei Municipal n°. 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providencias.
Projeto de lei - Executivo 0014 05/06/2018 2018 Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, para apreciação dos excelentíssimos senhores vereadores desta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 435.554,05 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).
Projeto de lei - Executivo 0009 27/03/2018 2018 Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, para apreciação dos excelentíssimos senhores vereadores desta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais).
Projeto de lei - Executivo 0008 27/03/2018 2018 Pelo presente, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal, para apreciação dos excelentíssimos senhores vereadores dessa Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Projeto de lei - Executivo 0007 06/03/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 07/2018, que cria o Fundo Municipal de Obras Públicas (FMO) e institui o Conselho Gestor do MO no âmbito da administração pública do Município de Uruoca e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo 0006 01/03/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 006/2018, que cria o Fundo Municipal de Agricultura (EMA) e institui o Conselho Gestor do EMA no âmbito da administração pública do Município de Uruoca e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo 0005 20/02/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 05/2018, que majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo 0004 19/02/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 04/2018, que aumenta os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta o Município de Uruoca, revoga a Lei Municipal n° 202/2017 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo 0003 19/02/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 03/2018, que cria o conselho Municipal da Gestão Pública e dá outras providencias
Projeto de lei - Executivo 0002 20/02/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 02/2018, que altera o art. 12, da Lei Municipal n". 157, de 19 de fevereiro de 2015, revoga o art. 1°, V, da Lei Municipal n°. 202, de 17 de fevereiro de 2017 e revoga a lei ng 217 2017, de 01 de novembro de 2017.
Projeto de lei - Executivo 0001 16/02/2018 2018 Encaminho para apreciação e votação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei n°. 01/2018, que Modifica a Lei Municipal n° 187'2016 e revoga a Lei Municipal n". 204/2017 e dá outras providências.
Projeto de indicação 047 02/08/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja criado mecanismos para premiação de funcionários que mais se destacarem no exercicio de suas funções".
Projeto de indicação 046 27/06/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja implantada uma academia pública ao ar livre no calçadão e praça de eventos com a disposição de aparelhos e contratação de profissionais que orientem a utilização dos mesmos,a prática de ginástica".
Projeto de indicação 045 24/06/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja colocado 05 (cinco) portes com luminárias no Cemitério Público Municipal São João Batista".
Projeto de indicação 044 22/06/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja feito uma reforma na Escola de Ensino Fundamental Antonio Fernades de Oliveira, na localidade de Canto das Pedras".
Projeto de indicação 043 07/06/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "o Municipio de Uruoca-ce, através das Secretárias competentes inclua o vilarejo "Barra do Mel" no programa Casa Vida, que viabiliza a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria.
Projeto de indicação 042 07/06/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "prfidencie projeto para contrução de uma praça de lazer no vilarejo "Barra do Mel".
Projeto de indicação 041 31/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "apresente projeto de implementação da Casa da Cultura e se possivél uma reforma completa, com aquisição de materiais como, instrumentos musicais, computadores, equipamentos diversos e professores especializados".
Projeto de indicação 039 25/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "apresente projeto para ampliação de uma parte de nossos postos de Saúde como, sala de reuniões e outras, essencialmente o de Campanário "grifo nosso".
Projeto de indicação 038 24/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido uma Cínica de Fisioterapia equipada com medicamentos e aparelhos diversos de nossa cidade".
Projeto de indicação 037 20/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja implantado "Campo de futebol Society" ao espaço em frente ao Estádio Ivanilton Gomes Batista "BATISTÃO" de nossa cidade.
Projeto de indicação 036 20/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja implantada uma Pista de Atletismo no contorno interno do Estádio Ivanilton Gomes Batista " BATISTÃO" em nossa cidade.
Projeto de indicação 036 03/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja providenciado pavimentação em pedra tosca no conjunto habitacional Raimundo Paulo da Silva".
Projeto de indicação 035 10/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja providenciado com urgência um prjeto de Iluminação Pública em algumas ruas do nosso Município".
Projeto de indicação 035 02/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construído um Salão para velório no Cemitério São João Batista".
Projeto de indicação 034 02/05/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja providenciado um projeto de revitalização do Balneário José Izo Pessoa".
Projeto de indicação 033 17/04/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja solicitado aos órgãos competentes subsídios que viabilize poder aquisitivos para que possa requerer da COELCE uma ampliação na rede elétrica tri fase na sede do Distrito, Vila de Paracuá".
Projeto de indicação 032 03/04/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja feito uma solicitação aos órgãos compententes de subsídio para que faça uma reforma ou construção da antiga quadra de esportes de Paracuá e que a mesma seja reintegrada a Escola Domingos Alves Pereira".
Projeto de indicação 031 05/04/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido uma praça no terreno que pertence a Prefeitura de Uruoca no bairro Roberto Dourado, especificamente em frente a Secretária de Educação, Escola João Ximenes e Escola Murilo Aguiar."
Projeto de indicação 030 20/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário "que atrvés da Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo seja organizada e criada a Liga de Desporto de futebol amador de Uruoca".
Projeto de indicação 028 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário "que faça a pavimentação da rua conhecida como vila dos pescadores, no distrito de Campanário".
Projeto de indicação 027 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja feita uma reforma na praça da Matriz do distrito de Campanário".
Projeto de indicação 026 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "o executivo crie projeto de lei para disponibilizar terreno para criação de um polo indústrial".
Projeto de indicação 025 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "criei o referido projeto de indicação voltado ao objetivo de conseguir subsídios necesssários que viabilizem junto aos órgãos competentes, políticas assistenciais que forneçam auxílios para a construção do Centro de Convivência do Idoso na localidade de Paracuá".
Projeto de indicação 024 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "creie o referido projeto de indicação voltado ao objetivo de conseguir subsídios necessários que viabilizem a disponibilidade de acesso gratuito aos serviços de um psicopedagogo nas Escolas Municipais do nosso municipio".
Projeto de indicação 023 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "criei o referido projeto de indicação voltado ao objetivo de conseguir subsídios necessários que viabilizem junto aos orgão competentes, politicas de ampliação do fornecimento de água da localidade Casinhas".
Projeto de indicação 022 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "crei o referido projeto de indicação voltado ao objetivo de conseguir subsídios necessários que viabilizem junto aos orgãos competentes, politicas de pefurações de Poços Profundos na Localidade de Canto das Pedras".
Projeto de indicação 021 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "criei o referido projeto de indicação voltado ao objetivo de alcançar subsídios necessários que viabilizem junto aos orgãos competentes o fornecimento de iluminação Pública nos novos Conjuntos Habitacionais de Campanário, bem como também na avenida Raimundo Benício até o Viana`s Society".
Projeto de indicação 020 08/03/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "criei o referido projeto de indicação voltado aos objetivo de angariar subsídios necessários que viabilizem o funcionamento do PSF da localidade de Baliza".
Projeto de indicação 019 28/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "criei nos postos de PSF (Programa Saúde da Familia), salas onde possam ser passado através de DVD, infomações básicas de como tratar as seguintes doenças: diabetes, hipertensão, gravidez precoce, amamentação e outras doenças (HIV e DST)".
Projeto de indicação 018 28/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "atendendo a Lei estadual númaro 9.401/86, e solicitação das mães de deficientes fisicos dos funcionários municipais, redução de Carga Horaria".
Projeto de indicação 017 28/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja distribuídas sacolas plasticas através dos agentes de saúde e agentes de endemias para utilização de lixo domiciliar nos bairros da nossa cidade".
Projeto de indicação 016 27/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Crie projeto de Lei para que seja viabilizado politicas de pefurações de poços profundo e aproveitamento de outros já perfurados com implementação de mini irrigações em varias localidades do municipio de Uruoca, e a retomado do projeto "Mandala".
Projeto de indicação 015 27/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja contratado uma Psiquiatra".
Projeto de indicação 015 18/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "O executivo crie projeto de Lei para a construção de um Mercado Público modelo na cidade de Uruoca".
Projeto de indicação 014 18/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "O executivo crie projeto de lei para a construção de parque infantil em Uruoca (sede). Campanári e paracuá".
Projeto de indicação 013 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja feita uma melhoria no abastecimento de água na vila de Paracuá,sede deste distrito".
Projeto de indicação 012 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido calçamentos e perfurações de poços profundos na localidade de Batatão".
Projeto de indicação 011 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja feito ampliação de calçamentos nas rua da Vila de Paracuá, Sede deste distrito".
Projeto de indicação 010 15/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido uma creche na localidade Barra do Mel".
Projeto de indicação 009 15/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja criada adoção de medidas necessarias para a realização de companhas socios-educativas referentes ao descarte adequado dos residuos urbanos".
Projeto de indicação 008 15/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "O executivo crie projeto de lei no combate as drogas e substâncias lesivas a saúde ".
Projeto de indicação 007 15/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "As sessões da Câmara Municipal de Uruoca, sejam trnsmitidas ao vivo pela a Uruoca FM e via internet".
Projeto de indicação 006 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido um posto de Saúde na vila Barra do Mel".
Projeto de indicação 005 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido calçamento na vila Barra do Mel".
Projeto de indicação 004 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido uma quadra de esportes na vila Barreiros".
Projeto de indicação 003 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido calçamento na vila barreiros".
Projeto de indicação 002 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construido um Posto de Saúde na localidade de Bom Sucesso".
Projeto de indicação 001 14/02/2013 2013 Indico ao senhor Prefeito Municipal de Uruoca depois de ouvido o plenário que "Seja construida calçamento na localidade de Bom Sucesso".
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Emitido dia 29/05/2022 às 02:24:57