Câmara de Uruoca

Informações Da Sessão

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	Antonio Carneiro Gomes Filho (JUNIOR MAÇAL)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	Evilaques Araújo da Silva (GAGO)	PRESENTE
1° SECRETÁRIO	Maria Sheila Sousa de Andrade (SHEILA ANDRADE)	PRESENTE
2° SECRETÁRIO	Joel Pereira de Sousa (JOEL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Antonio Gean Pires Camilo (IRMÃO GEAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Antonio Jose Fernandes (MACARRÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Hipolito Ferreira de Oliveira (HIPOLITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Jean Fernandes de Oliveira (JEAN FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	Maria de Fatima Fernandes Farias (FÁTIMA ARAGÃO)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2023 31/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RATEIO DOS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 406, DE 03 DE JULHO DE 2023 E DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2023 31/08/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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