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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2025

Informações da sessão
Data: 27/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS (FÁTIMA ARAGÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO (JUNIOR MAÇAL)

PRESENTE

1° SECRETÁRIO

MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE (SHEILA ANDRADE)

PRESENTE

2° SECRETÁRIO

JEAN FERNANDES DE OLIVEIRA (JEAN FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA (ERALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE FERNANDES (MACARRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA (GAGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA (HIPOLITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOEL PEREIRA DE SOUSA (JOEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2025 24/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2025 25/06/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – IVCQ, MENSAL E ADICIONAL ANUAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2025 25/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DO COORDENADOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2025 25/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO, SOCIAL E FISCAL À EMPRESA ALEXSANDRO RIBEIRO PARA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2025 29/08/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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