INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – IVCQ, MENSAL E ADICIONAL ANUAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 10:48:39 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELE | CADASTRADO | |
| 29/08/2025 16:29:22 | UNICA VOTAÇÃO | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELECOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Prefeitura Municipal de Uruoca |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
