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Comissão de Orçamento Finanças e Tributação.

Temporária
Gago

Presidente

Joel

Relator

Hipolito

Membro

Mais informações
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, OPERAÇÕES DE CREDITO, DIVIDAS PUBLICAS, ANISTIAS E REMISSOES DE DIVIDAS E OUTRAS QUE DIRETO OU INDIRETAMENTES , ALTERA A RECEITA OU DESPESA DO MUNICIPIO.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/05/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 9 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/02/2022 à 31/12/2022) de 21 de Outubro de 2022 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 13 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 13 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 22 de abril de 2020 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
06/05/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 22 de abril de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/10/2019 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 25 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
02/08/2019 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 2 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/06/2019 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 14 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
10/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/04/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos do município de Uruoca e dá outras providências. 30/01/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2020 Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Uruoca para o exercício financeiro de 2021, em obediência ao contido no art. 42 §5° Constituição Estadual. 28/09/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 12/08/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2020 Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro 2020, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 17/04/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruoca para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 27/09/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2019 e dá outras providências. 27/06/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 09/05/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 12/04/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2019 Autoriza o Município de Uruoca a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Norte do Estado do Ceará e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Uruoca, Massapê, Alcântaras, Meruoca e Santana do Acaraú e adota outras providências. 10/04/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 Fica instituído no âmbito do município de Uruoca o "Dia D de Atenção à Saúde do Servidor Público Municipal" e dá outras providências. 28/03/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 Dispõe sobre a criação do Prêmio Servidores Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa bem como da criação da Gratificação pela Valorização dos Servidores Públicos, nos termos do Decreto nº 027/2018, de 19 de outubro de 2018 e da Portaria nº 029/2019 de 25 de janeiro de 2019. 28/03/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2019 Majora os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do novo quadro de pessoal da administração direta do município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência Social. 13/03/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2019 Cria cargos em comissão de Diretor e Coordenador Pedagógico, define quantidade de vagas e vencimentos pelo exercício de direção e coordenação de que trata o art. 18, da Lei Municipal nº. 272/02, alteração pela Lei Municipal nº. 374/08 e dá outras disposições. 21/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 14/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2019 Modifica a Lei Complementar Municipal nº. 008/2017, de 07 de dezembro de 2017, que cria novos cargos no Quadro Geral de Pessoal do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. 04/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2019 Alterar o art. 2° da Lei Municipal nº 227, de 09 de março de 2018 e dar outras providências. 31/01/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2019 Alterar a Lei Complementar nº. 201, de 17/02/2017 que dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Uruoca, com a criação do Assessor de Contabilidade e de Tesouraria, bem como da Chefia de Mídias Digitais e dá outras providências. 31/01/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2019 Majora o valor do piso dos profissionais do magistério de Uruoca e dá outras providências. 31/01/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2019 Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta do Município de Uruoca, revoga a Lei Municipal nº 229/2018, de 09 de março de 2018 e dá outras providências. 31/01/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2019 Modifica a Lei Municipal nº. 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e revoga Leis Municipais e dá outras providências. 31/01/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE VICENTE VALDIR ARAÚJO
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR ANTONIO JOSE FERNANDES
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO MARCELO FERREIRA GOMES

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