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Comissão de Educação, Cultura e Meio Ambiente.

Temporária
Joel

Presidente

Eraldo Lima

Relator

Hipolito

Membro

Mais informações
Compete à comissão permanente de educação, cultura, agricultura e meio ambiente as matérias que digam respeito ao ensino, ao patrimônio historico-cultural, turismo , meio ambiente e esportes.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/2025 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/12/2024) de 24 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 29 de Maio de 2020 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
10/06/2019 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 10 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 Projeto de Lei Municipal 004/2025 Uruoca/CE, de 05 de fevereiro de 2025.Dispõe sobre a majoração ao valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Uruoca e dá outras providências. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2024 Dispõe sobre o Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira e dá outras providências. 23/05/2024  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2020 Autoriza o município de Uruoca a firmar acordo judicial objetivando o repasse dos valores do Precatório aos Profissionais do Magistério do município de Uruoca e dá outras providências. 17/05/2020  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2019 Institui a Escola de Ensino Fundamental Né Conrado, ratificando-se os termos do Decreto Legislativo nº 12/03, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências. 31/05/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2019 Alterar a Lei Municipal nº. 164/2015, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Uruoca para o decênio de 2015 a 2025 e dá outras providências. 02/05/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 Dispõe sobre a criação do Prêmio Servidores Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa bem como da criação da Gratificação pela Valorização dos Servidores Públicos, nos termos do Decreto nº 027/2018, de 19 de outubro de 2018 e da Portaria nº 029/2019 de 25 de janeiro de 2019. 28/03/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2019 Majora o valor do piso dos profissionais do magistério de Uruoca e dá outras providências. 31/01/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR VICENTE VALDIR ARAÚJO
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO JOEL PEREIRA DE SOUSA

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