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Mesa Diretora

Temporária
Período: 01/01/2023 à 31/12/2023

Mais informações
A Mesa Diretora é o órgão responsável pela definição das diretrizes e do planejamento da Câmara Municipal e compõe-se de Presidente, de Vice-Presidente, de Primeiro(a)-Secretário(a) e de Segundo(a)-Secretário(a)

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 Declara patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca a “Festa de Nossa Senhora do Livramento”, no município de Uruoca/ Ceará e dá outras providências. 11/02/2022  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruoca, a “Festa de São Sebastião”, no distrito de Campanário - Uruoca/ Ceará e dá outras providências. 11/02/2022  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/10/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
24/10/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 12 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
24/10/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 12 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
24/10/2025 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 1 de Agosto de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
24/10/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 12 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
27/04/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
26/04/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 4 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
26/04/2025 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 25 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
26/04/2025 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 31 de Janeiro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
25/04/2025 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 25 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
01/02/2019 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 1 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2019 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária de 23 de Janeiro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
23/01/2019 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária de 23 de Janeiro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construído um poço profundo na localidade de Boa Vista e tubulação e abastecimento de água naquela mesma localidade, dividindo em duas partes do novo poço profundo, e dá outras providências. 24/10/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construído dois quebra-molas, sendo um de frente à Igreja Católica e outro na rua 31 de dezembro, aproximadamente à casa do Senhor Erik Batista no distrito de Paracua, e dá outras providências. 24/10/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma caixa d'água na localidade de Canto das Pedras, fazendo uma alteração na distribuição, sendo do rio Coreaú, mais precisamente do poço profundo da localidade de Missão, sendo construída a tubulação do poço profundo que está sendo entregue à população e dá outras providências. 24/10/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construído um calçamento e uma praça em frente à casa do Senhor Afonso, na localidade de Braquatiara e dá outras providências. 24/10/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja retirado o calçamento de pedra tosca ao redor do campo de futebol e também os ferros das bandeiras e todas as cadeiras das arquibancadas e faça uma pista da entrada até as arquibancadas e dá outras providências. 24/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 Projeto de Lei nº 010/2025 de 23 de abril de 2025. Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei nº 026/2009 de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação de vagas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de: médico, enfermeiro, cirurgião dentista, nutricionista, médico veterinário, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços, e dá outras providências. 25/04/2025  
EDITAL: 03/2025 Edital de Convocação nº 003/2025, 25 de abril de 2025. Ementa: Convocação de sessão extraordinária, para o dia 16 de maio de 2025, às 11:00 hs, para deliberar sobre o julgamento das contas de governo, exercício de 2021, de responsabilidade do prefeito Jan Kennedy Paiva Aquino, e dá outras providências. 25/04/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO : 02/2025 Projeto de Resolução 002/2025 de 20 de março de 2025. Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás na Câmara Municipal de Uruoca. 20/03/2025  
EDITAL: 02/2025 Ementa: Convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Uruoca, a ser realizada no dia 22 de março de 2025, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário. 18/03/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 Uruoca/CE, 27 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 310/2021 e dá outras providências. 27/01/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 Resolução 01/2019. Dispõe sobre a limitação do subsídio dos vereadores do município de Uruoca, estado do Ceará, exercício legislativo 2019. 01/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 21/01/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2019 Autoriza a implementação, no âmbito da administração municipal de Uruoca, de institutos e ações legais com a finalidade de promover a modernização das relações de trabalho, acompanhando os avanços sociais e tecnológicos da legislação trabalhista pátria. 21/01/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE ANTONIO CARNEIRO GOMES FILHO
01/01/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE MARIA DE FATIMA FERNANDES FARIAS
01/01/2023 - 31/12/2023 VICE-PRESIDENTE EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2019 VICE-PRESIDENTE ANTONIO JOSE FERNANDES
01/01/2023 - 31/12/2023 1º SECRETÁRIO MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
01/01/2019 - 31/12/2019 1º SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
01/01/2023 - 31/12/2023 2º SECRETÁRIO JOEL PEREIRA DE SOUSA
01/01/2019 - 31/12/2019 2º SECRETÁRIO VICENTE VALDIR ARAÚJO

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