DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA ,INTITUÍDO PELA MUNICIPAL Nº164/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 001/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 015/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026.
Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 010/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNIIPAL 008/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LED DO POSTO SABIÁ ATÉ A CE 364 ENTRA PARA URUOCA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO ,JUNTO Á EMPRESA TECBAN ,DA INSTALAÇAO DE UM TERMINAL DE ATENDIMENTO DA REDE BANCO 24HRS NO DISTRITO DE CAMPÁNARIO
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUINÁRIAS DE LED AO LONGO DA CE 364 ,NO TRECHO QUE VAI DO POSTO SABIÁ Á GURIYA DO PAIZIM,NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGS DE TITULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A PROFESSORA LEOMAR ALMADA TEIXEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ´PREFEITO A CONTRUÇÃO DAS PONTES,JOSÉ BENTO DO RIACHO MOCAMBO,PARA GARANTIR UM ACESSO SEGURO E DURADOURO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCERO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRUÇÃO DE 500M DE CALÇAMENTO NA CACHOEIRA DO DEDÉ NA LOCALIDADE BANDEIRA DO BRINGEL.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRUÇÃO DE DOIS MATA BURO,UM NA LOCALIDADE QUEIMADAS E UM NA LOCALIDADE ALMAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO CEARÁ ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO ,E OS MUNICÍPIOS BARROQUINHA ,CAMOCIM,CHAVAL,GRANJA,MARTINÓPOLE E URUOCA INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM,POR MEIO DO QAUL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INTRUMENTO ORIGINAL ,PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 360/2007 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA ,NOS TERMOS REGIMEWNTAIS ,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO Á DOCÊNCIA-GRATED NO ÂMBITO DO MUCIPÍO DE URUOCA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇAO DO PROJETO DE INDICAÇAO 013/2026
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇAO DO PROJETO DE INDICAÇAO 012/2026
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO 011/2026
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
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