DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PALNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA ,INTITUÍDO PELA MUNICIPAL Nº164/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ,A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA MUNICIPAL FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ,A IMPLATAÇÃO E MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUTO VILA UNIÃO
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI Nº 217,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998,E DA LEI MUNICIPAL Nº130,DE 17 DE FEVREIRO DE 2014,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO 028/2026, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO,EMOCIONAL E FÍSICO AOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 028/2026
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 027/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE, TIPO UTI MÓVEL, TOTALMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO -PDDE BÁSICO 2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
COMUNICAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO 027/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 001/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 015/2026.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026.
Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 010/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNIIPAL 008/2026.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LED DO POSTO SABIÁ ATÉ A CE 364 ENTRA PARA URUOCA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO ,JUNTO Á EMPRESA TECBAN ,DA INSTALAÇAO DE UM TERMINAL DE ATENDIMENTO DA REDE BANCO 24HRS NO DISTRITO DE CAMPÁNARIO
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUINÁRIAS DE LED AO LONGO DA CE 364 ,NO TRECHO QUE VAI DO POSTO SABIÁ Á GURIYA DO PAIZIM,NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGS DE TITULO DE CIDADÃ URUOQUENSE A PROFESSORA LEOMAR ALMADA TEIXEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCERO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ´PREFEITO A CONTRUÇÃO DAS PONTES,JOSÉ BENTO DO RIACHO MOCAMBO,PARA GARANTIR UM ACESSO SEGURO E DURADOURO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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