INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE NA LOCALIDADE DE LARGINHAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CÉARA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MATÉMATICA QUARENTAS HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚLBLICO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA BARRAGEM DE DOIS METROS DE ALTURAS NA LOCALIDADE DO BATATÃO NO RIO COREÁU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Joel Pereira de Sousa
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL 0004/2026
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 217/1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEVIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE,PARA ATENDER ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2024,06 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES,REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº493/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº054/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFÊNCIAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REAJUSTES E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTECENTES AO QUADRO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO DE URUOCA REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA PARA O ANO DE 2026
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
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