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Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 14:24:37
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 27/01/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 URUOCA/CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 05 DE MAIO DE 2017, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 27/01/2025

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 URUOCA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO : 03/2025 16/01/2025

  • DENOMINA A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA DE FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO E A SALA DE ASSESSORIA JURÍDICA DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO : 01/2025 06/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, INCISO X, E ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Fátima Aragão

Fase: Unica Votação

Situação: Aprovado

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