Câmara de Uruoca

Informações Da Sessão

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/02/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Cargo	Nome	Mais
PRESIDENTE	Antonio Carneiro Gomes Filho (JUNIOR MAÇAL)
VICE-PRESIDENTE	Evilaques Araújo da Silva (GAGO)
1° SECRETÁRIO	Maria Sheila Sousa de Andrade (SHEILA ANDRADE)
2° SECRETÁRIO	Joel Pereira de Sousa (JOEL)
VEREADOR(A)	Antonio Gean Pires Camilo (IRMÃO GEAN)
VEREADOR(A)	Antonio Jose Fernandes (MACARRÃO)
VEREADOR(A)	Hipolito Ferreira de Oliveira (HIPOLITO)
VEREADOR(A)	Jean Fernandes de Oliveira (JEAN FERNANDES)
VEREADOR(A)	Maria de Fatima Fernandes Farias (FÁTIMA ARAGÃO)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2023 07/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 035/2023 22/12/2023

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Uruoca

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