PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 217, DE 05 DE MARÇO DE 1988, QUE TRATA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERA A LEI N° 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CANTO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA IRANILDO MOURÃO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA BALIZA, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA JOÃO PEREIRA DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO BOM SUCESSO, MUNICÍPIO DE URUOCA, COMO ARENINHA ANTÔNIO SATURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.