DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI Nº 217,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998,E DA LEI MUNICIPAL Nº130,DE 17 DE FEVREIRO DE 2014,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI 027/2026.

APROVAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 028/2026

APROVAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO 027/2026.

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ,A IMPLATAÇÃO E MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUTO VILA UNIÃO

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ,A REALIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA MUNICIPAL FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE, TIPO UTI MÓVEL, TOTALMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA/CE,
EU, EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG 20150618799 E CPF 790.748.123-68, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A PRORROGAÇÃO DE MINHA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O QUAL FUI REGULARMENTE NOMEADO.
DESSA FORMA, SOLICITO A MANUTENÇÃO DO MEU AFASTAMENTO PELO PERÍODO EM QUE PERMANECER EXERCENDO O REFERIDO CARGO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
URUOCA/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.