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Comissão de Saúde Assistência Social e Sanamento.

Temporária
Macarrão

Presidente

Joel

Relator

Eraldo Lima

Membro

Mais informações
Compete à comissão permanente de saúde, assistência social e saneamento todos os assuntos referentes à saúde pública, serviços assitenciais, saneamento básico e demais outros que, pela sua natureza, obriguem o seu pronuciamento.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 26 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/08/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 9 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 Uruoca/CE, de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominando-o de Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 05 de fevereiro de 2025. Altera a Lei Complementar nº. 043/2024, de 15 de fevereiro de 2024 e majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre reajuste e adequação aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2019 Denomina o Centro de Abastecimento Farmacêutico de Uruoca - C.A.F.U equipamento público pertencente ao patrimônio do município de Uruoca, no estado do Ceará e dá outras disposições. 31/07/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2019 Alterar a Lei Municipal nº. 149/2014, de 22 de dezembro de 2014, que institui o piso salarial profissional dos agentes públicos municipais, ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e adota outras providências. 07/05/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 Fica instituído no âmbito do município de Uruoca o "Dia D de Atenção à Saúde do Servidor Público Municipal" e dá outras providências. 28/03/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2019 Majora os valores dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do novo quadro de pessoal da administração direta do município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência Social. 13/03/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2019 Cria cargos em comissão de Diretor e Coordenador Pedagógico, define quantidade de vagas e vencimentos pelo exercício de direção e coordenação de que trata o art. 18, da Lei Municipal nº. 272/02, alteração pela Lei Municipal nº. 374/08 e dá outras disposições. 21/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2019, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências. 14/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2019 Modifica a Lei Complementar Municipal nº. 008/2017, de 07 de dezembro de 2017, que cria novos cargos no Quadro Geral de Pessoal do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de programas federais e do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. 04/02/2019  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2019 Alterar o art. 2° da Lei Municipal nº 227, de 09 de março de 2018 e dar outras providências. 31/01/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR VICENTE VALDIR ARAÚJO
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA

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