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Comissão de Saúde Assistência Social e Sanamento.

Temporária
Macarrão

Presidente

Joel

Relator

Eraldo Lima

Membro

Mais informações
Compete à comissão permanente de saúde, assistência social e saneamento todos os assuntos referentes à saúde pública, serviços assitenciais, saneamento básico e demais outros que, pela sua natureza, obriguem o seu pronuciamento.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 26 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA UNICA VOTAÇÃO APROVADO
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
26/04/2025 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/08/2019 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2º Período (01/02/2019 à 31/12/2019) de 9 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
25/05/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/03/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
22/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
08/02/2019 ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 Uruoca/CE, de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominando-o de Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências. 25/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 05 de fevereiro de 2025. Altera a Lei Complementar nº. 043/2024, de 15 de fevereiro de 2024 e majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social. 05/02/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre reajuste e adequação aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Uruoca para atender as necessidades temporárias de Programas Federais e do Centro de Referência da Assistência Social. 05/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR VICENTE VALDIR ARAÚJO
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA

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