INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE UM TRASNPORTE PARA UNIVERSÍTARIOS DA LOCALIDADE CANTO DAS PEDRAS PARA CHEGAR AOS SEUS RECEPTIVOS LARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMI PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDO UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A SR. RAIMUNDÃO ,MAS PRECISAMENTE ONDE INTERLIGA O CAMINHO BARRA DO MEL AO BALNEÁRIO PREMUOCA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA DO MEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS REGIMENTAIS , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E COLETES SALVA VIDAS PARA A LOCALIDADE DE CURRAL VELHO ,BALIZA E ADJACÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE TÉCNICAS AUXILIANDO OS ENFERMEIROS QUE FICA DE PLANTÃO 24 HRS NO DISTRITO DE PARACUÁ E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE ,E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DORIVAL DANTAS TEIXEIRA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE NA LOCALIDADE DE LARGINHAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CÉARA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE MATÉMATICA QUARENTAS HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚLBLICO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA BARRAGEM DE DOIS METROS DE ALTURAS NA LOCALIDADE DO BATATÃO NO RIO COREÁU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA/CE,
EU, EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG 20150618799 E CPF 790.748.123-68, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A PRORROGAÇÃO DE MINHA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O QUAL FUI REGULARMENTE NOMEADO.
DESSA FORMA, SOLICITO A MANUTENÇÃO DO MEU AFASTAMENTO PELO PERÍODO EM QUE PERMANECER EXERCENDO O REFERIDO CARGO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO.
URUOCA/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ,ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CARGO DE VEREADOR PARA ASSUMIR FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL 0004/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 217/1998, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEVIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026,ALTERA O PPA 2026-2029,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE,PARA ATENDER ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2024,06 DE DEZEMBRO DE 2024

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES,REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº493/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº054/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFÊNCIAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL.

DISÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO AO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES E ADEQUAÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTECENTES AO QUADRO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO DE URUOCA REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA PARA O ANO DE 2026