INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E TUBULAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA MESMA LOCALIDADE, DIVIDINDO EM DUAS PARTES DO NOVO POÇO PROFUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joel Pereira de Sousa
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E TUBULAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA MESMA LOCALIDADE, DIVIDINDO EM DUAS PARTES DO NOVO POÇO PROFUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.
Autor: e Antonio Jose Fernandes
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
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REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA.
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Jose Fernandes
Fase: Unica Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDUÍNA DA SILVEIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2019.
Autor: Maria de Fatima Fernandes Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2019.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco das Chagas Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 4º, 9º, 23º, 28º, 30º, 48º, 85 DO REGIMENTO INTERNO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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