Modifica a redação da Lei Municipal nº. 157/2015, de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue as unidades de ensino municipal inativas para fins de regularização fiscal.

Dispõe sobre a autorização para o chefe do poder executivo municipal a proceder a desafetação de bem público, bem como a sua devolução aos antigos proprietários.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 206/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL DA SAÚDE Nº. 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

Institui o dia Evangélico no município de Uruoca e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.102/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação pecuniária a título de valorização profissional por mérito aos servidores público agraciados pelo "Programa Funcionário Destaque" e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Gestão Pública e dá outras providencias

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018, altera o PPA 2018-2021, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Obras Públicas (FMO) e institui o Conselho Gestor do FMO no âmbito da administração pública do Município de Uruoca e dá outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e cuja sigla será F.M.D.R.; e institui o Conselho do F.M.D.R. no âmbito da administração pública do Município de Uruoca e dá outras providências.

Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Município de Uruoca, revoga a Lei Municipal n° 202/2017 e dá outras providências.

Majora o valor do Piso dos Profissionais do Magistério de Uruoca, altera a Lei Municipal nº. 205/2017, de 17 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Altera o art. 12, da Lei Municipal nº. 157, de 19 de fevereiro de 2015, revoga o art. 1º, V, da Lei Municipal nº. 202, de 17 de fevereiro de 2017 e revoga a Lei Municipal nº. 217/2017, de 01 de novembro de 2017.

Modifica a redação do art. 101, da Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998, alterada pela Lei Municipal nº. 018/09, de 26 de março de 2009 e dá outras providencias.