Revoga, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 217/98 e dá outras providêcias.

Fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o beneficio e a comercialização de produtos de origem animal e vegetal; cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM; cria órgão de fiscalização; cria função gratificada; define atribuições e dá outras providencias

Modifica, exclui e altera dispositivos à Lei Municipal nº 302/2014 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 322/2005, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providencias.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal 4 - REFIS/2014 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidas pelo .Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da informação do Estado - ETICE por meio de débito direito na parcela do ICMS destinado ao município de Uruoca.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias.

Denomina o Prédio Público que indica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 31/09, de 17 de novembro de 2009 e dá outras providências;

Denomina a Unidade Escolar que Indica e dá outras providêcias.

Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 217/98, de 05 de março de 1998 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 097/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Majora o valor do dos profissionais do Magistério de Uruoca e dá outras providencias.

Cria e denomina a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores, durante o periodo de estagio probatório, em conformidade com os artigos 14 e 15 do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 217, de 05 de março de 1998.

Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal na Lei 207/97, de 08 de outubro de 1997 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição dos Beneficio Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993; Alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011, no Município de Uruoca e dá outras providências.

Aumenta os valores dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Efetivo da Administração Direta do Municipio de Uruoca, revoga a Lei Municipal nº 095/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento da obrigação de fornecer recurso pecuniário referente à alimentação e moradia aos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, pelo Município de Uruoca, conforme a Portaria Ministerial da Saúde nº 23, de 1º/102013 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 322/2005, de 29 de dezembro de
2005 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao art. 4º e altera a redação do art. 5º da Lei nº 302/04, de 29 de novembro de 2004, revoga a Lei nº 076/2011 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no município de Uruoca - CE e dá outras providencias

Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruoca para o exercício de 2014 e dá outras providencias

Institui o Programa de desligamento Voluntário - PDV, destinado aos servidores públicos efetivos e servidores estáveis, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Art 19 do ADCT da Constituição Federal e dá outras providencias.

Altera a lei Municipal nº 336/06, de 06 de novembro de 2006 e dá outras providencias.

Cria e implanta o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.